Assista aqui a sessão ordinária do dia 15 de maio de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.
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PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 15-05-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 064/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº
051/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial na importância de até R$ 2.100.000,00.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 065/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº
052/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial na importância de até R$ 120.000,00.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 066/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº
053/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial na importância de até R$ 1.118.200,00.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 067/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº
054/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar na importância de até R$ 2.049.000,00.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 068/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº
055/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial na importância de até R$ 290.000,00.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 069/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº
056/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar na importância de até R$ 768.000,00.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 070/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº
057/2018 – Súmula: Concede reposição salarial aos servidores públicos
municipais de forma linear.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 071/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº
058/2018 – Súmula: Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Servidores Públicos
Municipais Estatutários.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 072/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº
059/2018 – Súmula: Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério
Público da Educação Básica.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 074/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº
060/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordo
amigável com Maristela de Souza decorrente de acidente automobilístico
causado por veículo de propriedade do Patrimônio Público Municipal.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 073/2018 –Solicita que sejam votados, em
regime de urgência, em Sessão Extraordinária, os Projetos de Lei nº 051, 052,
053, 054, 055 e 056/2018, pois são objetos de convênios firmados com o Governo
Federal e Estadual e ajustes no orçamento/2018 da Secretaria Municipal de
Saúde.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 33/2018 – Encaminha resposta ao ofício
nº 052/2018 referente ao Projeto de Lei nº 016/2018 e a Ata da Reunião do
Conselho da Administração para alteração da Lei Municipal nº 2321/2005.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Seis indicações e um requerimento.
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ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 030/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto de Lei nº
003/2018
(Alberto Schereda)
Legislativo
Municipal
Súmula: Cria o Programa “Empresa Amiga da Escola” no Município
de Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Alberto:
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 042/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar concessão de direito real de uso de bem municipal com empresa LUIZ
OKONOSKI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.255.473/0001-31, no Condomínio
Industrial da BR 277.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 043/2018
Executivo
Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em
reversão, imóvel que especifica, e dá outras providências.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 044/2018
Executivo
Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial na importância de até R$ 750.000,00 para
implantação de câmeras de segurança dando apoio e equipando a Guarda
Municipal.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 045/2018
Executivo
Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial na importância de até R$ 674.000,00 para
implantação do Parque da Vila São João e revitalização do Parque Aquático.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 046/2018
Executivo
Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial na importância de até R$ 255.000,00 para
realização de reformas na Escola do Rio do Couro.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 048/2018
Executivo
Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial na importância de até R$ 1.755.000,00 para
aquisição de equipamentos rodoviários (retroescavadeiras e caminhões).
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 049/2018
Executivo
Municipal
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional
suplementar na importância de até R$ 3.000.000,00 para construção do Centro
de Eventos através do convênio com a SEDU/Paranacidade.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 050/2018
Executivo
Municipal
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional
suplementar na importância de até R$ 730.000,00 visando contemplar convênios
firmados com os Governos Federal e Estadual.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 004/2018
(Rogério
Luís Kuhn)
Legislativo
Municipal
Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a
“Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná - ALACS”.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 005/2018
(Mesa
Diretora)
Legislativo
Municipal
Súmula: Concede
reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati – PR.
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TRIBUNA POPULAR
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Representante do Instituto Federal do Paraná
discorrerá sobre os avanços do IFPR Campus Irati e contribuições para o
desenvolvimento do município.
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TRIBUNA POPULAR
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Pauta sujeita a alterações!