Assista aqui a sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR:
PAUTA
Sessão ordinária - 17-10-2017
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
|
Ofício nº 158/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 132/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em
reversão imóvel, tendo em vista a solicitação da empresa Engefield
Construtora Ltda.
|
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
|
Ofício nº 159/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 133/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em
reversão imóvel, tendo em vista a solicitação da empresa Engefield
Construtora Ltda.
|
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
|
Ofício nº 160/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 134/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL com a empresa MUCHAU &
CIA LTDA – EPP, para o comércio atacadista de alimentos para animais.
|
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
|
Ofício nº 161/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 135/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir
equipamentos e materiais permanentes à Irmandade do Hospital de Caridade de
Irati, na importância de até R$ 100.000,00.
|
RECEBIDO
DE DIVERSOS
|
Ofício nº 001/2017 – A Igreja Evangélica Luterana
do Brasil solicita espaço na Tribuna Popular do dia 31 de outubro para
discorrer sobre os 500 anos da Reforma Protestante (Luterana), explanando
sobre os efeitos históricos, teológicos e práticos desse fato para o mundo.
|
RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
|
Ofício 001/2017 – O vereador José Bodnar, com fundamento no
inciso III do art. 37 da Lei Orgânica Municipal e no inciso III do art. 69 do
Regimento Interno da Casa, solicita licença, para tratar de interesses
particulares, do seu cargo de Vereador pelo prazo de 31 dias, no período
compreendido entre 18 de outubro a 17 de novembro de 2017.
|
RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
|
Três indicações.
|
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
|
Projeto
de Lei nº 125/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Tem por objetivo adequar o Consórcio
Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER aos ditames da Lei
Federal nº 11.107/2005.
|
2ª VOTAÇÃO
|
Projeto
de Lei nº 127/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 589.450,00 referente
recursos recebidos do Ministério da Saúde, por meio de emendas parlamentares,
para aquisição de materiais e equipamentos para a área da saúde.
|
1ª VOTAÇÃO
|
Projeto
de Lei nº 130/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fixar valor
mínimo para propositura de Execução Fiscal, cuja finalidade é determinar o
valor mínimo para ajuizamento de execuções de créditos tributários.
|
1ª VOTAÇÃO
|
Projeto
de Lei nº 131/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº
4182/2016, que institui o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, com o objetivo de assegurar o princípio da paridade entre os
conselheiros governamentais e a sociedade civil, bem como, diminuir o número
de conselheiros conforme uniformidade da representação composta pelos outros
conselhos para que a participação possa ser efetiva.
|
1ª VOTAÇÃO
|
Projeto
de Lei nº 028/2017
Legislativo
Municipal - (Rogério Luís Kuhn)
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1432/1997 –
Estabelece normas para instalação de Feiras no Município de Irati –PR e dá
outras providências.
|
1ª VOTAÇÃO
|
Projeto
de Lei nº 029/2017
Legislativo
Municipal- (Roni Surek)
Súmula: Denomina a Rua Sem Denominação “H”,
localizada no bairro Vila São João, de RUA JOÃO LEORMI CECCON.
|
Pauta sujeita a alterações!