Em abril, Prudentópolis conseguiu destaque nacional ao virar notícia no programa Fantástico, da Rede Globo. A fama repentina do município não foi bem vista na cidade, já que se tratava de uma denúncia de desvio de dinheiro público contra o prefeito da cidade, Gilvan Agibert, investigada pelo Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Através de escutas telefônicas, o Gaeco conseguiu fazer a prisão em flagrante de Agibert, além de coletar nomes de empresas e pessoas ligadas aos supostos crimes. Atualmente Gilvan Agibert está afastado do cargo de prefeito por determinação judicial. O caso ainda gera desdobramentos e, enquanto não é julgado, a cidade fica em dúvida sobre o que realmente acontecerá.
“A gente espera que ele saia da prefeitura [seja cassado], está visto que ele realmente tem culpa em tudo isso, mas pela força que ele tem na cidade fico com um pé atrás, imaginando que talvez ele consiga se livrar de tudo”, opina Moacir de Moura, morador do município. Outro morador que espera a cassação é Paulo Klugrowjki. “Eu já desconfiava que existisse algo de errado e agora ficou provado, por isso não tem como ele se livrar da punição, mas acho que vão tentar livrar a cara dele de todo tipo”, diz.
Já segundo a moradora Ivone Woitiuk, o caso pegou praticamente todos de surpresa. “Ninguém esperava um crime desse tamanho estar ocorrendo no município, foi uma grande surpresa e tristeza isso estar acontecendo e todo mundo viu como foi a ação, acho que tem bastante provas pra condenar e cassar o mandato dele, não tem como escapar dessa”, acredita Ivone, que se disse eleitora de Gilvan e extremamente desapontada com essas ações feitas pelo prefeito.
Comissão processante encaminha o caso
Logo após as denúncias serem reveladas, três comissões processantes na Câmara Municipal de Prudentópolis foram criadas para analisar as denúncias e decidir sobre o futuro do prefeito Gilvan Agibert. A comissão que mais se aproxima do relatório final é a de número 002/2015, feita a partir da denúncia do cidadão Mauro Mehl e que tem o vereador Valdir Krik como presidente, vereador João Michalichen como secretário e vereador Marcos dos Santos como relator.
Todo o processo deve obedecer ao Decreto-lei Federal nº 201, de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e, em seu Art. 5º, detalha todo rito que deve ser seguido para a cassação de mandato caso sejam cometidas infrações político-administrativas. “Tudo que está nesse decreto-lei a gente tem que seguir nos mínimos detalhes para que não exista brechas para derrubarem o processo, por isso está sendo feito com calma”, explica o vereador Krik. Ele reitera a importância de ser feito desse jeito, “qualquer coisa que passe despercebida pode tirar toda a legalidade da ação, fato que livraria o prefeito do processo”.
Uma das grandes dificuldades encontradas durante o encaminhamento do processo é a de entregar as intimações de depoimento. “Muito tempo foi gasto apenas para conseguir entregar as intimações para o prefeito e para as próprias testemunhas de defesa dele”, conta Krik. Depois de feita a entrega do documento, segundo a comissão, o prefeito se utilizou de algumas premissas para não participar do depoimento. “Primeiro disse que havia uma restrição que o proibia de se aproximar de prédios públicos e, portanto, não daria o depoimento e agora recentemente não apareceu para dar depoimento alegando estar internado em Curitiba para a realização de um simples eletrocardiograma”, explana Krik.
Apesar de haver a suspeita de o prefeito ter desviado quantia superior a nove milhões de reais, a oposição afirma que era difícil conseguir desvendar isso. “Nos papéis estava tudo certo, as licitações estavam corretas, eram as empresas que apresentavam o menor valor que eram as contratadas, tudo como previsto por lei. Só com escutas mesmo para conseguir desvendar esses crimes, coisa que foge do alcance da fiscalização da câmara, sorte que existe o Gaeco para isso”, fala Marcos dos Santos, vereador do PT, partido oposicionista ao governo de Gilvan.
Raphael Gierez/Hoje Centro Sul
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| Assessoria Câmara Municipal de Mallet |
Já segundo a moradora Ivone Woitiuk, o caso pegou praticamente todos de surpresa. “Ninguém esperava um crime desse tamanho estar ocorrendo no município, foi uma grande surpresa e tristeza isso estar acontecendo e todo mundo viu como foi a ação, acho que tem bastante provas pra condenar e cassar o mandato dele, não tem como escapar dessa”, acredita Ivone, que se disse eleitora de Gilvan e extremamente desapontada com essas ações feitas pelo prefeito.
Comissão processante encaminha o caso
Logo após as denúncias serem reveladas, três comissões processantes na Câmara Municipal de Prudentópolis foram criadas para analisar as denúncias e decidir sobre o futuro do prefeito Gilvan Agibert. A comissão que mais se aproxima do relatório final é a de número 002/2015, feita a partir da denúncia do cidadão Mauro Mehl e que tem o vereador Valdir Krik como presidente, vereador João Michalichen como secretário e vereador Marcos dos Santos como relator.
Todo o processo deve obedecer ao Decreto-lei Federal nº 201, de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e, em seu Art. 5º, detalha todo rito que deve ser seguido para a cassação de mandato caso sejam cometidas infrações político-administrativas. “Tudo que está nesse decreto-lei a gente tem que seguir nos mínimos detalhes para que não exista brechas para derrubarem o processo, por isso está sendo feito com calma”, explica o vereador Krik. Ele reitera a importância de ser feito desse jeito, “qualquer coisa que passe despercebida pode tirar toda a legalidade da ação, fato que livraria o prefeito do processo”.
Uma das grandes dificuldades encontradas durante o encaminhamento do processo é a de entregar as intimações de depoimento. “Muito tempo foi gasto apenas para conseguir entregar as intimações para o prefeito e para as próprias testemunhas de defesa dele”, conta Krik. Depois de feita a entrega do documento, segundo a comissão, o prefeito se utilizou de algumas premissas para não participar do depoimento. “Primeiro disse que havia uma restrição que o proibia de se aproximar de prédios públicos e, portanto, não daria o depoimento e agora recentemente não apareceu para dar depoimento alegando estar internado em Curitiba para a realização de um simples eletrocardiograma”, explana Krik.
Apesar de haver a suspeita de o prefeito ter desviado quantia superior a nove milhões de reais, a oposição afirma que era difícil conseguir desvendar isso. “Nos papéis estava tudo certo, as licitações estavam corretas, eram as empresas que apresentavam o menor valor que eram as contratadas, tudo como previsto por lei. Só com escutas mesmo para conseguir desvendar esses crimes, coisa que foge do alcance da fiscalização da câmara, sorte que existe o Gaeco para isso”, fala Marcos dos Santos, vereador do PT, partido oposicionista ao governo de Gilvan.
Raphael Gierez/Hoje Centro Sul