Bodnar afirma que
não houve consenso entre o sindicato e o Município. Burgath enfatiza que, no
acordo para o pagamento dos 35% a data-base estava condicionada ao aumento de
receita, o que poderá ocorrer ainda neste ano, e pede compreensão aos funcionários
O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Irati (SISMI) reuniu os funcionários, neste dia 24, em uma assembleia
geral para a discussão da data-base da
categoria. Na ocasião, os servidores apoiaram a alternativa da realização de
uma greve no mês de maio.
De
acordo com o presidente do SISMI, José Bodnar, não houve acordo entre o
sindicato e administração municipal quanto à reposição inflacionária de 5,91%.
"A gente tentou e esgotou todos os meios legais", afirmou. Outra reclamação de Bodnar é que não foi
formalizada nenhuma proposta da administração ao SISMI quanto à reposição.
O
prefeito Odilon Burgath disse que esteve reunido com a diretoria do SISMI em
três ocasiões, mas que espera poder conversar diretamente com os funcionários, "para saber se a greve é vontade deles ou
o motivo é de ordem política". Ele defende que a reposição salarial
seja dada quando houver perspectiva de aumento de receita. Atualmente, segundo
Burgath, a projeção de receita é para o cumprimento do acordo referente a ação
dos 35%, firmado com os servidores em 2013.
Nele, foi estabelecida a
incorporação parcelada do montante. Ainda, de acordo com Burgath, "uma cláusula do acordo diz que a
administração dará a data-base conforme aumento de receita". Bodnar não concorda. "O acordo é um
direito nosso", enfatizou o presidente do SISMI.
O
prefeito relembrou que, em 2013, quando
houve o consenso entre a administração e os funcionário para o pagamento
parcelado dos 35%, o município ainda poderia recorrer. "Embargos infringentes poderiam ser
tentados junto ao Supremo Tribunal Federal, mas nós quisemos acabar com este
problema", destacou Burgath, acrescentando que foi feito um esforço grande, com o intuito de valorizar
o funcionalismo.
Ele
ainda reclama pelo fato de não ter tido a oportunidade para expor os dados
referentes à situação financeira do município ao funcionalismo durante a
assembleia realizada no dia 24. O prefeito
cita, embasado na própria exposição do presidente do SISMI, José Bodnar,
em entrevista à Radio Najuá, que não houve pagamento da reposição durante três
anos na gestão anterior, o que foi
compensado no último ano, e não ocorreram paralisações. A atitude diferente em
relação ao seu governo, mesmo com o acordo dos 35%, levou Burgath a fazer o questionamento:
"Será que há algum fato político que não estou sabendo?"
Informações
divergentes
De acordo com dados apresentados pelo SISMI
aos funcionários, o gasto mensal com pessoal
do Município de Irati é de aproximadamente R$ 3 milhões. O prefeito informa que são R$ 3 milhões e 418
mil.
Segundo
o SISMI, seriam aplicados mensalmente R$
120 mil para o pagamento das funções gratificadas, o que é contestado pelo
prefeito, que diz serem R$ 69 mil -
valor que ele afirma que já era pago em
gestões anteriores, como horas-extras
fixas.
Quanto
aos cargos comissionados, Burgath conta que atualmente há 82 funcionários
contratados, 20% a menos que o total da tabela, que poderia ser de 102
contratados.
Portanto
, de acordo com as projeções do SISMI a reposição inflacionária seria possível. Entretanto, o prefeito afirma que "neste
momento, em abril, não temos condições de dar".
Prefeito solicita compreensão
Burgath
pede compreensão aos funcionários e cita que a administração está tomando
atitudes para ampliação de receitas. Ele pontua algumas delas: aquisição de uma
imagem de satélite para que seja cobrado o IPTU de residências não averbadas
(que constam como terreno apenas),
fiscalização das instituições financeiras quanto a pagamento do
ISS, Nota Fiscal Paranaense, implantação
do Estacionamento Regulamentado no segundo semestre. "A arrecadação vai crescer e, com este
crescimento, uma fatia vai ser para arcar com a data-base", finaliza o
prefeito.
Próximos passos
O
SISMI tem o prazo legal de 72 horas para notificar o Município quanto à greve.
Quando a notificação chegar, será analisada pela procuradoria para verificação
da legalidade do movimento.
Bodnar
comenta que foi definida a realização de um manifesto de protesto no dia 1o
de maio. Os funcionários seguirão da Prefeitura até o Estádio Municipal, onde
estará ocorrendo o Torneio do Trabalhador. "Faremos o manifesto para
pressionar que a prefeitura pague a data-base",
disse Bodnar. O presidente do SISMI solicita que a manifestação seja ordeira e
que não ocorram, por exemplo, danos ao patrimônio público.
Depois
do manifesto, segundo Bodnar, os funcionários serão informados sobre a greve.
"Vão ser mantidos os serviços básicos", finaliza.
Texto:
Letícia Torres/Hoje Centro Sul, com reportagem de Rodrigo Zub e Sássa Oliveira
Fotos: Arquivo/Hoje Centro Sul