CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 03/04/2018 - Jornal Iratiin

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terça-feira, 3 de abril de 2018

CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 03/04/2018


Assista aqui a sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.



Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03-04-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 037/2018 – Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 018/2018 – Súmula: Institui no Serviço Público Municipal a prestação de serviços sob o regime de plantão e sobreaviso.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 038/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 029/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 406.000,00 ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – Amcespar, recebidos do Ministério da Saúde, relativo ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 039/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 030/2018 – Súmula: Altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Cinco Indicações e um Requerimento.

ORDEM DO DIA


2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 022/2018
Executivo Municipal
Súmula:Altera os artigos 179, 181 e o anexo VI- Tabela de multas da Lei 4235/2016 - Lei de Edificações e Obras do Município de Irati e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 024/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, três portas de emergência para o Pavilhão de Exposições João Wasilewski da empresa J. Menon Centro Esportivo Ltda.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 025/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade com a Associação de Representantes e Árbitros de Irati – ARAI, para a instalação da sede própria.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 002/2018
Legislativo Municipal
(Marcelo Rodrigues)
Súmula: Institui diretrizes para a Política Pública para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Autismo, no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 016/2018
Executivo Municipal
Súmula: revoga a Lei nº 3765/2013 e altera o inciso III do artigo 42 da Lei Municipal nº 2321/2005, que trata do custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irati – Paraná.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 026/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber, em reversão, imóvel da empresa Janaina Gicelle Ferreira Ceccon.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 027/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com empresa que S/A Moageira e Agrícola para a fabricação de ração animal.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 028/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 10.000,00.



Pauta sujeita a alterações!