Assista aqui a sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.
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PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 03-04-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 037/2018 – Encaminha Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 018/2018 – Súmula: Institui no Serviço Público
Municipal a prestação de serviços sob o regime de plantão e sobreaviso.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 038/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 029/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 406.000,00 ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde – Amcespar, recebidos do Ministério da Saúde,
relativo ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 039/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 030/2018 – Súmula: Altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Cinco Indicações e um Requerimento.
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ORDEM DO DIA
Projeto
de Lei nº 022/2018
Executivo
Municipal
Súmula:Altera os artigos 179, 181 e o anexo VI-
Tabela de multas da Lei 4235/2016 - Lei de Edificações e Obras do Município
de Irati e dá outras providências.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 024/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber,
em doação, três portas de emergência para o Pavilhão de Exposições João
Wasilewski da empresa J. Menon Centro Esportivo Ltda.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 025/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar
concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade com a
Associação de Representantes e Árbitros de Irati – ARAI, para a instalação da
sede própria.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 002/2018
Legislativo
Municipal
(Marcelo
Rodrigues)
Súmula: Institui diretrizes para a Política Pública para Garantia, Proteção e
Ampliação dos Direitos das Pessoas com Autismo, no âmbito do Município de
Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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1ª VOTAÇÃO
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Substitutivo
ao Projeto de Lei nº 016/2018
Executivo
Municipal
Súmula: revoga a Lei nº 3765/2013 e altera o
inciso III do artigo 42 da Lei Municipal nº 2321/2005, que trata do custeio
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irati – Paraná.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 026/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber,
em reversão, imóvel da empresa Janaina Gicelle Ferreira Ceccon.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 027/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com empresa que
S/A Moageira e Agrícola para a fabricação de ração animal.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 028/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial R$ 10.000,00.
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Pauta sujeita a alterações!