CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 12/12/2017 - Jornal Iratiin

Recente

Home Top Ad

Post Top Ad

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 12/12/2017


Assista aqui a sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR.



Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.

PAUTA 
SESSÃO ORDINÁRIA 12-12-2017

EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 182/2017 – – Encaminha Projeto de Lei nº 155/2017 - Súmula: Institui o Sistema Municipal, a Política de Habitação de Interesse Social, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 183/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 156/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar concessão de direito real de uso de bem municipal com empresa Panka Concreto e Argamassa Ltda – EPP para fabricação de massa de concreto e argamassa de construção.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 185/2017 – Encaminha Substitutivo do Projeto de Lei nº 129/2017 – Súmula: Dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2018, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, em razão da execução de ajustes no mesmo.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 186/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 157/2017 – Súmula: Dispõe sobre as alterações da LDO, para o ano de 2018 (Lei nº 4341/2017), com o objetivo de alocar valores com maior coerência tanto do Executivo quanto do Legislativo.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 187/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 158/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo que será utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento do Programa “Leite das Crianças”.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 188/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 159/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais) para aquisição de novos veículos para o transporte sanitário e para as atividades da Secretaria de Saúde.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 189/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 160/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para pagamento de precatórios judiciais que se encontram transitados em julgado e com obrigação de pagamento ainda para este exercício.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 33/2017 – O IBGE convida para participar da segunda reunião CMGE (Comissões Municipais de Geografia e Estatística) deste Município a ser realizada no dia 14 de dezembro às 10 horas na Amcespar.


ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 148/2017
Executivo Municipal
Súmula: Altera o art. 7º da Lei 1922/2002, referente a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública dos imóveis não edificados.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 149/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 70,00, com objetivo de finalizar recursos e posteriormente efetivar o encerramento da conta bancária existente.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 039/2017
Legislativo Municipal
(Roni Surek)
Súmula: Denomina a Praça dos Esportes e da Cultura, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Zarpellon, bairro Vila São João, de “PEC Valmir Ferreira”.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 040/2017
Legislativo Municipal
(Mesa Diretora)
Súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Secretaria no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irati e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 041/2017
Legislativo Municipal
(Marcelo Rodrigues)
Súmula: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de Irati, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 042/2017
Legislativo Municipal
(Helio de Mello)
Súmula: Cria o Plano Municipal de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas e Entorpecentes no Ensino Fundamental do Município de Irati, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 150/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL com empresa R. K. KASCZUK & CIA LTDA, para o comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar, manutenção, reparos, alinhamento e balanceamento em veículos automotores.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 151/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL com empresa WENDRECHOKI – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, de três salas no Barracão da Incubadora, no Condomínio Industrial da BR 277, para o comércio atacadista de aves abatidas e derivados; leite e produtos alimentícios.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 152/2017
Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o ISSQN a fim de dirimir boa parte de uma defasagem acumulada nos últimos 13 meses, alterando a Lei que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 153/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO no Loteamento Pabis, com a área de 471 m², lote 16, com ALACS – Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná, para construção de sua sede própria.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 154/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 85.000,00 referente devolução dos rendimentos sobre aplicações financeiras e saldo residual ã utilizado pelo convênio, para posterior prestação de contas.
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 043/2017
Legislativo Municipal
(Helio de Mello)
Súmula: Denomina ruas do Loteamento Lago Real, localizado no bairro Rio Bonito, como se indica, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 044/2017
Legislativo Municipal
(Helio de Mello)
Súmula: Denomina a Rua “A”, no Bairro Rio Bonito, de RUA ERNA VAN DER NEUT.


MOÇÃO DE APLAUSOS
A Câmara Municipal de Irati, Estado do Paraná, através do Presidente Helio de Mello, regista e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta: EDUARDA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA e ao seu professor Éliton Eduardo Cândido. A homenagem se justifica pelo reconhecimento devido ao título conquistado pela atleta de 12 anos, aluna do Colégio Estadual Antônio Xavier da Silveira, que sagrou-se campeã brasileira paraolímpica, durante a etapa nacional das Paraolimpíadas Escolares, realizada entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, no Centro de Treinamento Paraolímpico de São Paulo.


Pauta sujeita a alterações!