CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 05/12/2017 - Jornal Iratiin

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terça-feira, 5 de dezembro de 2017

CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 05/12/2017


Assista aqui a sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR.


Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.

PAUTA 
SESSÃO ORDINÁRIA 05-12-2017

EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 177/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 150/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL com empresa R. K. KASCZUK & CIA LTDA, para o comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar, manutenção, reparos, alinhamento e balanceamento em veículos automotores.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 178/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 151/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL com empresa WENDRECHOKI – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, de três salas no Barracão da Incubadora, no Condomínio Industrial da BR 277, para o comércio atacadista de aves abatidas e derivados; leite e produtos alimentícios.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 179/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 152/2017 – Súmula: Dispõe sobre o ISSQN a fim de dirimir boa parte de uma defasagem acumulada nos últimos 13 meses, alterando a Lei que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 180/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 153/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO no Loteamento Pabis, com a área de 471 m², lote 16, com ALACS – Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná, para construção de sua sede própria.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 181/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 154/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 85.000,00 referente devolução dos rendimentos sobre aplicações financeiras e saldo residual ã utilizado pelo convênio, para posterior prestação de contas.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer convida para participar da cerimônia de encerramento do 40º Campeonato Varzeano de Futebol “Oscar Ruva”, dia nove de dezembro, às 16 horas no Estádio Fioravante Slavieiro.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
A Secretara Municipal de Esportes e Lazer convida para cerimônia de encerramento do Campeonato Cascudão e Copa Irati de Futsal, dia 15 de dezembro às 20 horas no Ginásio Agostinho Zarpellon Junior.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 323/2017 – A Câmara Municipal de Rebouças, em atenção à solicitação dos vereadores Jose Amilton Massoqueto e Antônio Padilha, encaminham em anexo cópia do requerimento apresentado à Mesa Diretora desta Casa, na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro, requerendo apoio dos municípios de Irati, Rio Azul, Mallet e Paulo Frontim para envio de ofício ao DNIT reiterando o pedido de providencias a BR 153.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Moção de Aplausos nº 009/2017 - A Câmara Municipal de Irati, através do vereador Roni Surek, registra e concede, pelo presente, MOÇÃO DE APLAUSOS ao: CLUBE PIRUBIKES DE CICLISMO – Associação Iratiense de Ciclismo.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 043/2017 (Helio de Mello) – Súmula: Denomina ruas do Loteamento Lago Real, localizado no bairro Rio Bonito, como se indica, e dá outras providências.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 044/2017 (Helio de Mello) – Súmula: Denomina a Rua “A”, no Bairro Rio Bonito, de RUA ERNA VAN DER NEUT.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
13 indicações e um requerimento.

ORDEM DO DIA 
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 037/2017
Legislativo Municipal
(Roni Surek)
Súmula: Institui no âmbito do Município de Irati, o “Dia Municipal do Gaúcho”.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 148/2017
Executivo Municipal
Súmula: Altera o art. 7º da Lei 1922/2002, referente a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública dos imóveis não edificados.
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 149/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 70,00, com objetivo de finalizar recursos e posteriormente efetivar o encerramento da conta bancária existente.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 039/2017
Legislativo Municipal
(Roni Surek)
Súmula: Denomina a Praça dos Esportes e da Cultura, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Zarpellon, bairro Vila São João, de “PEC Valmir Ferreira”.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 040/2017
Legislativo Municipal
(Mesa Diretora)
Súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Secretaria no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irati e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 041/2017
Legislativo Municipal
(Marcelo Rodrigues)
Súmula: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de Irati, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 042/2017
Legislativo Municipal
(Helio de Mello)
Súmula: Cria o Plano Municipal de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas e Entorpecentes no Ensino Fundamental do Município de Irati, e dá outras providências.



Pauta sujeita a alterações!