Assista aqui a sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR.
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PAUTA
SESSÃO
ORDINÁRIA 05-12-2017
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 177/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 150/2017 – Súmula: Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
BEM MUNICIPAL com empresa R. K. KASCZUK & CIA LTDA, para o comércio a
varejo de pneumáticos e câmaras de ar, manutenção, reparos, alinhamento e
balanceamento em veículos automotores.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 178/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 151/2017 – Súmula: Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL com
empresa WENDRECHOKI – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, de três
salas no Barracão da Incubadora, no Condomínio Industrial da BR 277, para o
comércio atacadista de aves abatidas e derivados; leite e produtos
alimentícios.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 179/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 152/2017 – Súmula: Dispõe
sobre o ISSQN a fim de dirimir boa parte de uma defasagem acumulada nos
últimos 13 meses, alterando a Lei que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 180/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 153/2017 – Súmula: Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO no
Loteamento Pabis, com a área de 471 m², lote 16, com ALACS – Academia de
Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná, para construção de sua sede
própria.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 181/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 154/2017 – Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na
importância de até R$ 85.000,00 referente devolução dos rendimentos sobre
aplicações financeiras e saldo residual ã utilizado pelo convênio, para
posterior prestação de contas.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer convida
para participar da cerimônia de encerramento do 40º Campeonato Varzeano de
Futebol “Oscar Ruva”, dia nove de dezembro, às 16 horas no Estádio Fioravante
Slavieiro.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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A Secretara Municipal de
Esportes e Lazer convida para cerimônia de encerramento do Campeonato
Cascudão e Copa Irati de Futsal, dia 15 de dezembro às 20 horas no Ginásio
Agostinho Zarpellon Junior.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Ofício nº 323/2017 – A Câmara Municipal de
Rebouças, em atenção à solicitação dos vereadores Jose Amilton Massoqueto e
Antônio Padilha, encaminham em anexo cópia do requerimento apresentado à Mesa
Diretora desta Casa, na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro, requerendo
apoio dos municípios de Irati, Rio Azul, Mallet e Paulo Frontim para envio de
ofício ao DNIT reiterando o pedido de providencias a BR 153.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Moção de Aplausos nº 009/2017 - A Câmara Municipal
de Irati, através do vereador Roni Surek, registra e concede, pelo presente,
MOÇÃO DE APLAUSOS ao: CLUBE PIRUBIKES DE CICLISMO – Associação Iratiense de Ciclismo.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Projeto de Lei nº 043/2017
(Helio de Mello)
– Súmula: Denomina ruas do Loteamento Lago Real, localizado no bairro Rio
Bonito, como se indica, e dá outras providências.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Projeto
de Lei nº 044/2017 (Helio de Mello) – Súmula: Denomina
a Rua “A”, no Bairro Rio Bonito, de RUA ERNA VAN DER NEUT.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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13 indicações e um requerimento.
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ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
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Projeto de Lei nº 037/2017
Legislativo Municipal
(Roni Surek)
Súmula:
Institui no âmbito do Município de Irati, o “Dia Municipal do Gaúcho”.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto de Lei nº 148/2017
Executivo Municipal
Súmula:
Altera o art. 7º da Lei 1922/2002, referente a Contribuição para Custeio da
Iluminação Pública dos imóveis não edificados.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto de Lei nº 149/2017
Executivo Municipal
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na
importância de até R$ 70,00, com objetivo de finalizar recursos e
posteriormente efetivar o encerramento da conta bancária existente.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto de Lei nº 039/2017
Legislativo Municipal
(Roni Surek)
Súmula:
Denomina a Praça dos Esportes e da Cultura, localizada no Conjunto
Habitacional Joaquim Zarpellon, bairro Vila São João, de “PEC Valmir
Ferreira”.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto de Lei nº 040/2017
Legislativo Municipal
(Mesa Diretora)
Súmula:
Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Secretaria no Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal de Irati e dá outras providências.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto de Lei nº 041/2017
Legislativo Municipal
(Marcelo Rodrigues)
Súmula: Dispõe sobre a remoção de veículos
abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de Irati, e dá
outras providências.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto de Lei nº 042/2017
Legislativo Municipal
(Helio de Mello)
Súmula:
Cria o Plano Municipal de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas e
Entorpecentes no Ensino Fundamental do Município de Irati, e dá outras
providências.
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Pauta sujeita a alterações!