Recentemente, dois membros da Diretoria do Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Irati passaram a fazer parte da esfera estadual ligada ao setor cultural. O presidente Leo Barroso foi eleito enquanto representante da Sociedade Civil da Macrorregião Centro-Sul no Conselho Estadual de Cultura do Paraná (CONSEC-PR), e a 1ª secretária Milene Galvão foi convocada como Agente Regional de Cultura (ARC) desta mesma Macrorregião, por meio de um processo seletivo do Programa de Implementação do Sistema Estadual de Cultura do Paraná. Tratam-se de funções bastante distintas entre si, mas ambas de grande relevância no que diz respeito à implementação da política cultural do estado na nossa região.
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
O Conselho Estadual de Cultura do Paraná (CONSEC-PR) foi instituído pela Lei Nº 17063/2012, e trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC). Tem por finalidade a participação efetiva da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura do Estado do Paraná.
O CONSEC é composto por 36 representantes: 18 da sociedade civil e 18 governamentais. Dentre os membros da sociedade civil, além dos que representam cada uma das áreas culturais, há também a eleição para um representante de cada uma das Macrorregiões Histórico-Culturais do Estado. Leo Barroso foi eleito durante a Conferência Estadual de Cultura pelos agentes culturais da Macrorregião Centro-Sul em uma destas vagas, conforme a Resolução nº 109/2022 da SECC. “É claro que, por si só, o fato de ter sido eleito como representante da nossa região no CONSEC já é uma grande honra para mim. No entanto, será somente a partir dos resultados desta minha representação, que poderemos celebrar esse fato como uma conquista daqui, da nossa gente”, citou Leo Barroso. “Nossa voz merece ser ouvida, porque a região é repleta de boas ideias e propostas no setor cultural”, finalizou.
A superintendente-geral da Cultura do Estado do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, ressalta o papel fundamental do CONSEC no desenvolvimento das políticas públicas de Cultura em nível estadual. "Pudemos sentir a importância deste órgão colegiado no intenso trabalho das conselheiras e conselheiros durante a Pandemia. Estamos muito felizes com a renovação do CONSEC, e com a expressiva participação da sociedade civil no processo de eleição", afirmou Luciana, que também parabenizou Leo Barroso por estar fazendo parte do Conselho. "Um incansável defensor da Cultura, a quem agradecemos pela participação ativa, e desejamos uma excelente gestão", declarou.
São atribuições dos membros do CONSEC: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos da Cultura; emitir pareceres sobre questões técnico-culturais; participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado do Paraná na área da cultura; incentivar a proteção do patrimônio cultural; valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense; entre outras ações.
AGENTE REGIONAL DE CULTURA
Em junho deste ano, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) publicou, em parceria com a SECC, o Edital nº 01/2022, pelo qual foi realizado o processo seletivo para convocação de vinte Agentes Regionais de Cultura, no Programa de Implementação do Sistema Estadual de Cultura, que prevê a qualificação e assessoramento dos dirigentes e gestores municipais na alimentação da base de dados do SIC.Cultura.
Milene Galvão inscreveu-se para concorrer à vaga, e foi classificada e convocada para exercê-la, conforme o Edital nº 02/2022. “Desenvolver o trabalho de Agente Regional de Cultura e possibilitar o acesso a recursos que estão sendo destinados especificamente para este setor é desafiador, porém transformador. O Paraná entra como Estado pioneiro em um projeto piloto de implementação de um Sistema Estadual de Cultura, e isso dependerá de nossa ação efetiva como base de diálogo e de construção. Sabemos que há muito a se fazer, mas é um trabalho que renderá muitos frutos para a cultura”, mencionou.
São atribuições do Agente Regional de Cultura: prestar orientação e assessoramento técnico na implementação do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) nos municípios e na implantação dos componentes do Sistema Municipal de Cultura (SMC); realizar diagnóstico da situação da cultura no âmbito municipal; monitorar as atividades a serem desenvolvidas pelo município; preencher dados no sistema SIC.Cultura; elaborar plano de ação mensal e relatórios de atividades diversos; entre outras.
Para Luciana Casagrande Pereira, o município de Irati e a região Centro-Sul do Paraná estão muito bem representados nas questões que envolvem as políticas públicas de cultura. "É muito importante contarmos com pessoas que se engajam e que estão abertas a compartilhar conhecimento para o bem de todas as pessoas envolvidas na cadeia cultural", concluiu a superintendente-geral da Cultura do Estado.
Texto e Fotos:
Conselho Municipal de Cultura
Irati - Paraná