Sabendo dessa necessidade, pelo quarto ano consecutivo o município de Rio Azul vem aumentando ano após ano, valores contratados pelos serviços prestados ao município.
2017= 262.562,40
2018 = 255.600,00 + 406.081,20 (consultas médicas especializadas+procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares)
2019 = 541.050,00 + 84.000,00 (consultas médicas especializadas+procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares).
Em três anos, o valor disponibilizado em contrato chegou à marca de R$ 1.549.293,60.
Como estamos nos aproximando do final do ano havia a necessidade de se projetar a disponibilidade do aporte de recursos nesse setor de saúde.
Assim, neste dia 29 de outubro, o município de Rio Azul, renovou o contrato de Prestação de Serviços por parte do Hospital de Caridade São Francisco de Assis, havendo nesse novo contrato um acréscimo de 14% no valor contratualizado. E, possui vigência de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, tendo seu término previsto para 28 de outubro de 2021.
Se somados agora com o novo contrato, o valor disponibilizado chegará ao total de R$ 2.258.493,60.
Isso não significa que o Hospital utilize todo esse recurso, mas se necessário, há a disponibilização para suprir os serviços prestados ao município.
O contrato tem por objeto a realização de consultas médicas especializadas; subsídio à manutenção do serviço de pronto atendimento nos horários em que as UBs estiverem fechadas (período noturno, finais de semana e feriados) e procedimentos médicos da atenção especializada de média complexidade e procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade, conforme infográfico abaixo:
Também cabe ao Hospital fornecer relatório pormenorizado (contendo nome, RG, CPF, telefone, endereço, data do atendimento, assinatura do paciente e o procedimento realizado) das atividades/serviços realizados e seus montantes/quantitativos, entregue até o quinto dia útil do mês subseqüente ao Sistema Municipal de Auditoria Médica, sob pena da não liberação do pagamento dos serviços.
O Município pagará ao Hospital os valores expressos, conforme demanda dos usuários do Município de Rio Azul.
Cabe salientar que o serviço de pronto atendimento será disponibilizado no período das 0h às 8h e das 17h à 23h59, nos dias úteis e durante 24h nos sábados, domingos e feriados. No serviço de pronto atendimento serão realizados atendimentos observando-se a classificação de riscos à saúde do SUS, por meio de cores que sinalizam o potencial risco para vida, agravos à saúde ou grau de sofrimento aos pacientes.
Pacientes que sejam classificados como “azul”, ou seja, não urgente, deverão ser encaminhados para atendimento, no dia seguinte, na própria Secretaria Municipal de Saúde (conforme infográfico abaixo).
Pelo contrato firmado, o município tem o direito de recusar os serviços que estiverem fora das especificações constantes na contratualização.