Câmara aprova “Orçamento de Guerra” para enfrentar a pandemia de coronavírus - Jornal Iratiin

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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Câmara aprova “Orçamento de Guerra” para enfrentar a pandemia de coronavírus


"A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o "Orçamento de Guerra", medida que estabelece uma nova regulamentação para gastos públicos e que deve vigorar durante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia do coronavírus.

A PEC foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação, ambos na tarde desta sexta. No primeiro, foram 505 votos a favor e dois contrários. No segundo turno, já com um quórum menor e após um acordo para quebra do interstício de cinco sessões entre um turno e outro, os votos favoráveis foram 423, e apenas um contrário. A proposta agora segue para o Senado, onde também precisará passar por duas rodadas de votação antes de ser incorporada à Constituição e passar a ter validade.

O debate foi marcado por uma ação de obstrução da bancada do Novo, depois que o plenário rejeitou, sem votação, duas emendas à PEC propostas pelo partido: a que cortava em até 50% os salários de servidores públicos; e a que transferia o dinheiro do fundo eleitoral para o combate ao coronavírus."
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