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terça-feira, 7 de abril de 2020

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600


A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. 


Link pra baixar e realizar a solicitação.

O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para
mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a
perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma página na
internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de
dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o
endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados
pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo
Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do
Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos
não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que
não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a
situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no
aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como
autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome
processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o
benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni
disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para
quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse
primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não
cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do
cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança
digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e
poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o
benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF
(Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os
cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda
básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos
beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o
aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e
poderão - entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa Família
ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o
benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia
30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do
dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está
consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de
trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o
pagamento da renda básica emergencial. 
Segundo o presidente do banco, Pedro
Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do
saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo
saque em casas lotéricas.

Edição: Kleber Sampaio/ EBC