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sexta-feira, 20 de março de 2020

Irati suspende funcionamento de comércio, indústria e serviços por 21 dias


Em nova coletiva de imprensa em regime urgente na tarde de HOJE (20), o prefeito de Irati, Jorge Derbli, divulgou o decreto número 121/2020 que estabelece medidas ainda mais restritivas em razão da situação de emergência declarada ante ao avanço do Coronavírus (COVID-19). O boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, emitido na mesma tarde, apontou CINCO casos suspeitos da doença na cidade, nenhum ainda confirmado ou descartado.

Leia na íntegra o Decreto 121/2020

O Decreto 121/2020 revoga o decreto 118/2020, emitido um dia antes, que entre outras medidas restringia o horário de funcionamento do comércio local, e coloca em prática outras medidas de enfrentamento da pandemia.

Pelo novo decreto FICA SUSPENSO o funcionamento das indústrias, comércio em geral e prestadores de serviço, exceto os relacionados ao Sistema Financeiro Nacional (Bancos), a partir das 00h de TERÇA-FEIRA, dia 24/03/2020, prosseguindo até o dia 13/04/2020. Serão 21 dias de paralisação total das atividades destes setores. 

Não se aplica à esta determinação atividades essenciais, tais quais serviços de saúde de urgência, emergência e internação, farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras de água e gás, serviços funerários, mercados e supermercados, panificadoras e açougues, empresas de segurança, clinicas médicas e laboratórios, setor hoteleiro e indústria do setor de alimentos.

Com relação lanchonetes e congêneres do ramo alimentício, fica permitido o funcionamento para atendimento de serviços de entrega direta ao consumidor (delivery).

A paralisação englobará também serviços da Administração Municipal a partir do dia 24, exceto aqueles ligados diretamente ao confrontamento da pandemia e outras necessidades, como Saúde e Segurança Pública.
 
Na próxima segunda-feira (23) será feita uma Portaria definindo quais serviços municipais considerados essenciais serão mantidos.
 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O decreto 121/2020 também estipula que, em função da evolução constatada das suspeitas em Irati e região, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do art.4º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Como resultado direto, deverão ser contratados, em regime temporário, profissionais da saúde, nos termos de regulamento. A Secretaria de Fazenda de Irati deverá providenciar o contingenciamento do orçamento para que os esforços financeiro-orçamentários sejam redirecionados para a prevenção e o combate do COVID-19.

Mesmo nos locais onde em que será permitido o funcionamento, fica restrita a aglomeração de pessoas, devendo ser respeitado o limite de clientes por metro quadrado (m2), conforme regra:
- Até 05 clientes em espaço de até 150m2;
- De 06 a 10 clientes em espaço de 151m2 a 300m2;
- De 11 a 25 clientes em espaço de 301m2 a 1000m2;
- De 26 a 50 clientes em espaço acima de 1001m2.

O não cumprimento das medidas estabelecidas no presente Decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis e, no que couber, cassação de licença de funcionamento. Inexistindo penalidade específica para o descumprimento das medidas de que trata este Decreto, fica estabelecido o valor entre R$ 300,00 a R$ 5.000,00, como multa pela infração. 

Denúncias de DESRESPEITO ao presente decreto podem ser encaminhadas pelo telefone 153, da Guarda Municipal.
 
PREFEITO DESABAFA
Na presença de vários representantes da imprensa local, onde muitos transmitiram ao vivo o pronunciamento, o prefeito Jorge Derbli desabafou sua frustração com a falta de colaboração ante à situação atual. “Devido ao que presenciamos na cidade hoje, percebemos que a população não está levando em conta o problema da pandemia que está acontecendo no mundo, e aqui não é diferente”. 

Acompanhado da Secretária de Saúde, Jussara Aparecida Kublinski Hassen, e do provedor da Santa Casa de Irati, Ladislao Obrzut Neto, Derbli expôs a seriedade da situação. “Fizemos uma análise agora, com todo o setor de Saúde de Irati e confrontamos os números: na coletiva passada nós tínhamos um caso de suspeita, e nesta já são cinco. Então pela não compreensão da população em ficar em casa, de não sair pra cidade e não ir ao comércio ou passear, infelizmente fomos obrigados a tomar esta atitude severa”.

O prefeito citou ainda que a Santa Casa de Irati tem apenas 10 leitos de UTI, dos quais oito estão sendo utilizados e apenas dois disponíveis. “Num cenário que não desejaríamos de forma alguma, se a maioria das suspeitas viesse a se confirmar, não teríamos leitos suficientes para atender estes cidadãos”, concluiu.


Texto e Fotos:
SECOM IRATI
Secretaria Municipal de Comunicação Social

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