CÂMARA - Comissões Permanentes são compostas para 2019 - Jornal Iratiin

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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

CÂMARA - Comissões Permanentes são compostas para 2019

Conforme previsão regimental, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Irati - PR do dia 12 de fevereiro, o Presidente Nei Cabral informou a composição das Comissões Permanentes da Casa, eleitas e empossadas na Sessão do dia 5 de fevereiro para o ano de 2019.

Comissão de Justiça, Redação e Legalidade: 

José Bodnar, Edson Luís Elias e Wilson Karas
Presidente – José Bodnar; 
Relator – Edson Luís Elias; 
Membro – Wilson Karas. 

Cabe à Comissão de Justiça, Redação e Legalidade manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico. 

Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento: 

Alberto Schereda, Rogério Luís Kuhn e Wilson Karas
Presidente – Rogério Luís Kuhn; 
Relator – Alberto Schereda; 
Membro – Wilson Karas. 

A Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento deverá emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, bem como: proposta orçamentária, apresentação de contas do município, proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos que alterem a receita ou a despesa do município, balancetes e balanços da prefeitura, entre outros.

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: 

Alberto Schereda, Roni Surek e Hélio de Mello
Presidente – Roni Surek; 
Relator – Helio de Mello; 
Membro – Alberto Schereda. 

Cabe à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, idoso, deficientes, artes, patrimônio histórico, esportes, higiene e saúde pública e obras assistenciais.

Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos: 

Nivaldo Bartoski, José Bodnar e Hélio de Mello
Presidente – Nivaldo Bartoski; 
Relator – José Bodnar; 
Membro – Helio de Mello.

À Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos compete opinar sobre todos os processos relacionados à realização de obras e serviços prestados pelo município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, assim como, opinar sobre processos referentes a assuntos ligados a indústria, ao comércio, a agricultura e a pecuária.

Comissão de Ética Parlamentar:

Rogério Luís Kuhn, Edson Luís Elias e Hélio de Mello
Presidente – Edson Luís Elias; 
Relator – Helio de Mello; 
Membro – Rogério Luís Kuhn. 

Considerando o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, com fundamento no art. 30 da resolução no 001/2015, realizou-se também a eleição e posse dos membros da Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2019-2020. A Comissão de Ética Parlamentar deverá zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno e, especialmente, preservar a dignidade do mandato parlamentar desta casa.

Leia também a matéria no site da Câmara.

Texto e fotos:

Assessoria