Conforme previsão regimental, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Irati - PR do dia 12 de fevereiro, o Presidente Nei Cabral informou a composição das Comissões Permanentes da Casa, eleitas e empossadas na Sessão do dia 5 de fevereiro para o ano de 2019.
Comissão de Justiça, Redação e Legalidade:
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| José Bodnar, Edson Luís Elias e Wilson Karas |
Presidente – José Bodnar;
Relator – Edson Luís Elias;
Membro – Wilson Karas.
Cabe à Comissão de Justiça, Redação e
Legalidade manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua
apreciação quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e
quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.
Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento:
Presidente – Rogério Luís Kuhn;
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| Alberto Schereda, Rogério Luís Kuhn e Wilson Karas |
Relator – Alberto Schereda;
Membro – Wilson Karas.
A Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento deverá emitir parecer
sobre todos os assuntos de caráter financeiro, bem como: proposta
orçamentária, apresentação de contas do município, proposições
referentes a matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos
públicos que alterem a receita ou a despesa do município, balancetes e
balanços da prefeitura, entre outros.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
Presidente – Roni Surek;
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| Alberto Schereda, Roni Surek e Hélio de Mello |
Relator – Helio de Mello;
Membro – Alberto Schereda.
Cabe à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer
sobre os processos referentes à educação, ensino, idoso, deficientes,
artes, patrimônio histórico, esportes, higiene e saúde pública e obras
assistenciais.
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos:
Presidente – Nivaldo Bartoski;
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| Nivaldo Bartoski, José Bodnar e Hélio de Mello |
Relator – José Bodnar;
Membro – Helio de Mello.
À Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos compete opinar sobre todos os processos relacionados à realização de obras e serviços prestados pelo município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, assim como, opinar sobre processos referentes a assuntos ligados a indústria, ao comércio, a agricultura e a pecuária.
Comissão de Ética Parlamentar:
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| Rogério Luís Kuhn, Edson Luís Elias e Hélio de Mello |
Relator – Helio de Mello;
Membro – Rogério Luís Kuhn.
Considerando o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, com fundamento no art. 30 da resolução no 001/2015, realizou-se também a eleição e posse dos membros da Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2019-2020. A Comissão de Ética Parlamentar deverá zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno e, especialmente, preservar a dignidade do mandato parlamentar desta casa.
Leia também a matéria no site da Câmara.
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Texto e fotos:
Assessoria