“A violência contra a mulher é um grave problema que precisa ser enfrentado e
erradicado através de uma verdadeira ‘força tarefa’. Uma causa que deve ser abraçada por toda a sociedade”, afirmou Jorge Zen
Bastante enaltecido pelos vereadores, foi aprovado na Sessão Ordinária do dia
28 de agosto, em segunda votação, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº
018/2018, que dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher” no município. De autoria do Vereador Jorge Luiz Zen, a
proposta de caráter educativo, visa combater a prática de qualquer tipo de violência,
bem como, incentivar a denúncia de toda e qualquer agressão contra a mulher,
estimulando a participação popular.
Com a Lei sancionada pelo prefeito, a Semana Municipal de Combate à
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deverá ser realizada anualmente na
semana do dia 25 de novembro, “Dia Internacional da Não - Violência Contra a
Mulher”. Durante este período deverão ser desenvolvidas atividades como: promoção
de palestras para alunos, pais e a comunidade em geral; concursos de redação;
seminários, debates, caminhadas e peças teatrais, que abordem o tema e a importância
desta discussão junto a população.
As atividades deverão ser promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, com apoio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Segurança Pública e
Cidadania e outros órgãos e entidades do município, que deverão organizar junto o
calendário das atividades para a semana comemorativa.
Conforme o autor do projeto, a violência doméstica e familiar contra a mulher
precisa ser combatida todos os dias, “isso não nos deixa dúvidas, principalmente em
tempos de casos que chocaram toda a sociedade, até mesmo no nosso município, fato
lamentável registrado em plena luz do dia”, lembrou Jorge alertando que a violência
contra a mulher, infelizmente, é uma triste realidade da história da humanidade. “Um
grave problema que precisa ser enfrentado e erradicado através de uma verdadeira
‘força tarefa’. Uma causa que deve ser abraçada por toda a sociedade”, frisou.
Conforme Jorge Zen, esta violência foi popularmente batizada de “feminicídio”,
o qual citou na justificativa do projeto, a expressão mencionada pela Comissão da
Mulher no Congresso Nacional: “O feminicídio é a instância última de controle da
mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação
irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto, quando cometido por parceiro ou
ex-parceiro; como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher, por meio da
violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade da mulher,
pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade da mulher,
submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.”, Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher (Relatório Final, CPMI-VCM,
2013).
De acordo com Zen, o feminícidio é uma questão enraizada em questões
históricas e culturais, “por isso faz-se necessário discutir, entender e mudar este quadro
caótico a fim de estancar este flagelo, que atinge todas as camadas sociais, rompendo o
silêncio que acoberta tantas atrocidades cometidas no seio do lar. “É um problema
social e de saúde pública que atinge todas as etnias, religiões, e classes sociais. É uma
violação de direitos humanos e liberdades fundamentais. Por isso este tipo de violência
não pode ser ignorada ou disfarçada. Precisa ser denunciada por toda a sociedade”,
alertou o vereador proponente lembrando que a violência pode se manifestar de várias
formas, com diferentes graus de gravidade, geralmente com episódios repetitivos e que,
na maior parte das vezes, costuma ficar encobertos pelo silêncio.
A proposta foi muito enaltecida pelos vereadores da Casa, que teceram
comentários de apoio durante as duas discussões e votações do projeto, que segue agora
para sanção do prefeito.
Veja mais no site da Câmara Municipal de Irati
erradicado através de uma verdadeira ‘força tarefa’. Uma causa que deve ser abraçada por toda a sociedade”, afirmou Jorge Zen
Bastante enaltecido pelos vereadores, foi aprovado na Sessão Ordinária do dia
28 de agosto, em segunda votação, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº
018/2018, que dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher” no município. De autoria do Vereador Jorge Luiz Zen, a
proposta de caráter educativo, visa combater a prática de qualquer tipo de violência,
bem como, incentivar a denúncia de toda e qualquer agressão contra a mulher,
estimulando a participação popular.
Com a Lei sancionada pelo prefeito, a Semana Municipal de Combate à
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deverá ser realizada anualmente na
semana do dia 25 de novembro, “Dia Internacional da Não - Violência Contra a
Mulher”. Durante este período deverão ser desenvolvidas atividades como: promoção
de palestras para alunos, pais e a comunidade em geral; concursos de redação;
seminários, debates, caminhadas e peças teatrais, que abordem o tema e a importância
desta discussão junto a população.
As atividades deverão ser promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, com apoio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Segurança Pública e
Cidadania e outros órgãos e entidades do município, que deverão organizar junto o
calendário das atividades para a semana comemorativa.
Conforme o autor do projeto, a violência doméstica e familiar contra a mulher
precisa ser combatida todos os dias, “isso não nos deixa dúvidas, principalmente em
tempos de casos que chocaram toda a sociedade, até mesmo no nosso município, fato
lamentável registrado em plena luz do dia”, lembrou Jorge alertando que a violência
contra a mulher, infelizmente, é uma triste realidade da história da humanidade. “Um
grave problema que precisa ser enfrentado e erradicado através de uma verdadeira
‘força tarefa’. Uma causa que deve ser abraçada por toda a sociedade”, frisou.
Conforme Jorge Zen, esta violência foi popularmente batizada de “feminicídio”,
o qual citou na justificativa do projeto, a expressão mencionada pela Comissão da
Mulher no Congresso Nacional: “O feminicídio é a instância última de controle da
mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação
irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto, quando cometido por parceiro ou
ex-parceiro; como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher, por meio da
violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade da mulher,
pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade da mulher,
submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.”, Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher (Relatório Final, CPMI-VCM,
2013).
De acordo com Zen, o feminícidio é uma questão enraizada em questões
históricas e culturais, “por isso faz-se necessário discutir, entender e mudar este quadro
caótico a fim de estancar este flagelo, que atinge todas as camadas sociais, rompendo o
silêncio que acoberta tantas atrocidades cometidas no seio do lar. “É um problema
social e de saúde pública que atinge todas as etnias, religiões, e classes sociais. É uma
violação de direitos humanos e liberdades fundamentais. Por isso este tipo de violência
não pode ser ignorada ou disfarçada. Precisa ser denunciada por toda a sociedade”,
alertou o vereador proponente lembrando que a violência pode se manifestar de várias
formas, com diferentes graus de gravidade, geralmente com episódios repetitivos e que,
na maior parte das vezes, costuma ficar encobertos pelo silêncio.
A proposta foi muito enaltecida pelos vereadores da Casa, que teceram
comentários de apoio durante as duas discussões e votações do projeto, que segue agora
para sanção do prefeito.
Veja mais no site da Câmara Municipal de Irati