Assista aqui a sessão ordinária do dia 24 de abril de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.
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PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 24-04-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 050/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 040/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em
doação área de terreno correspondente a 4.000m², pertencente ao Juventus
Futebol Club para construção de uma academia ao ar livre.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício 175/2018 – A Secretaria Municipal de
Arquitetura, Engenharia e Urbanismo encaminha resposta ao ofício 056/2018
referente a revitalização do chafariz da praça Etelvina Andrade Gomes.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Ofício nº 009/2018 – A Gerente do Escritório
Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER com base no ofício
053/2018, informa que já existe edital em andamento para licitação, visando a
execução de galeria celular no KM 93 da PR 364, com o intuito de solucionar o
problema identificado.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Através de ofício, o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Irati manifesta-se contrário ao Projeto de Lei nº 030/2018,
solicitando a rejeição da matéria, atendendo o clamor da sociedade iratiense.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Ofício nº 10/2018 – O Presidente do Conselho
Municipal de Meio Ambiente encaminha proposta substitutiva ao Projeto de Lei
nº 030/2018.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Projeto de Lei nº
003/2018 (Alberto Schereda) - Súmula: Cria o Programa “Empresa Amiga da
Escola” no Município de Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
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Substitutivo
ao Projeto de Lei nº 018/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Institui no Serviço Público Municipal a
prestação de serviços sob o regime de plantão e sobreaviso.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 030/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 031/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 866.000,00 à Secretaria
Municipal de Assistência Social.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 032/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.526.000,00.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 033/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 973.400,00 para
execução de convênios da Secretaria de Educação.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 034/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$
1.440.000,00.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 035/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar na importância de até R$ 34.300.000,00 para
reforçar as projeções com gastos de pessoal com a folha de pagamento até
dezembro de 2018, das diversas secretarias municipais.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 036/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 1.750.000,00.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 037/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.950.000,00.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 038/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Acrescenta o § 2º no art. 156 da Lei nº
4235/2016 – que dispõe sobre as edificações e obras no Município de Irati.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 039/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Acrescenta o § 2º no art. 156 da Lei nº
4235/2016 – que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Irati.
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Pauta sujeita a alterações!