Assista aqui a sessão ordinária do dia 10 de abril de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.
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PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 10-04-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DE DIVERSOS
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A Casa Civil, em nome do Governador Beto Richa,
informa que os recursos autorizados para o município no valor de até R$
11.351.185,33 encontram-se disponíveis no orçamento das Secretarias ou
depositados em subcontas no Banco do Brasil, conforme previsto na Lei 19.361/2017.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Seis Indicações e um Requerimento.
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ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 026/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber,
em reversão, imóvel da empresa Janaina Gicelle Ferreira Ceccon.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 027/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com empresa que
S/A Moageira e Agrícola para a fabricação de ração animal.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 028/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial R$ 10.000,00.
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1ª VOTAÇÃO
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Substitutivo
ao Projeto de Lei nº 016/2018
Executivo
Municipal
Súmula: revoga a Lei nº 3765/2013 e altera o
inciso III do artigo 42 da Lei Municipal nº 2321/2005, que trata do custeio
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irati – Paraná.
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1ª VOTAÇÃO
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Substitutivo
ao Projeto de Lei nº 018/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Institui no Serviço Público Municipal a
prestação de serviços sob o regime de plantão e sobreaviso.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 029/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 406.000,00 ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde – Amcespar, recebidos do Ministério da Saúde,
relativo ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 030/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
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TRIBUNA
POPULAR
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A Convite da Casa, a Secretária Municipal
de Assistência Social, Sybil Dietrich, discorrerá sobre os trabalhos e ações
da pasta.
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