Assista aqui a sessão ordinária do dia 20 de março de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.
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PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 20-03-2018
EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 031/2018 – Encaminha para apreciação o Projeto
de Lei nº 024/2018, que autoriza o Executivo Municipal a receber, em
doação, três portas de emergência para o Pavilhão de Exposições João
Wasilewski da empresa J. Menon Centro Esportivo Ltda.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 032/2018 – Encaminha para apreciação o Projeto
de Lei nº 025/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar
concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade com a
Associação de Representantes e Árbitros de Irati – ARAI, para a instalação da
sede própria.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 55/2018 – A Secretaria de
Desenvolvimento Econômico encaminha informações referentes aos condomínios
industriais do Município (tabelas detalhadas em anexo).
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 020/2018- A Secretaria Municipal de
Arquitetura e Urbanismo encaminha informações com o histórico do contrato
099/2016, relação e localização de reparos e pinturas e custos.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 021/2018 – Encaminha a relação do valor
arrecadado (mensal) com o Estacionamento Regulamentado – ESTAR, e o número de
multas aplicadas, valor da arrecadação durante o exercício de 2017.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 022/2018 – Encaminha o comparativo dos
valores gastos com Merenda Escolar nos exercícios de 2016 e 2017.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Ofício nº 33/2018 – O Consórcio Intermunicipal de
Saúde encaminha os relatórios que respondem ao solicitado no ofício 019/2018,
informando os relatórios de cobrança e produção.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Ofício nº 167/2018 – A Secretaria da Justiça,
Trabalho e Direitos Humanos informa que está aprimorando o atendimento da
Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná
encaminhando recursos financeiros, no montante de R$ 40.000,00 via Fundo
Estadual de Saúde, objetivando a aquisição de equipamentos para reabilitação
ou fisioterapia.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Ofício nº 004/2018 – A Unidade de Coleta e
Transfusão de Irati convida para participar das homenagens às Empresas da
região, com o SELO / PARCEIROS NA DOAÇÃO DE SANGUE / HEMEPAR, no dia 21 às 19
horas no auditório da 4ª Regional de Saúde.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Projeto
de Lei nº 002/2018 (Marcelo Rodrigues) – Súmula: Institui diretrizes para a Política Pública para Garantia, Proteção e
Ampliação dos Direitos das Pessoas com Autismo, no âmbito do Município de
Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 014/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial na importância de até R$ 200.000,00 para dar cobertura às
despesas finais da obra de construção da UBS Joaquim Zarpellon.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 015/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com empresa que
especifica e dá outras providências.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 017/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Altera artigos da Lei nº 3584/2012, que
tem por objeto a concessão de uso das salas que integram o prédio da
Rodoviária Municipal de Irati.
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Projeto
de Lei nº 019/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber em doação área de terreno correspondente a 4.800,00 m², pertencente
ao Asilo Santa Rita para abertura de rua.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 020/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber em doação Escavadeira Modelo XE215BR – XCMG, potência/ RPM/min (HP)
116/2000 (155), torque máximo /RPM N.m 618/1500, ano 2017.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 021/2018
Executivo
Municipal
Súmula: ltera os anexos I – Tabela de Uso do Solo
e Anexo II – Tabela de Parâmetros de Ocupação do Solo da Lei nº 4231/2016 –
Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Irati.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 022/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Altera os artigos 179, 181 e o anexo VI –
Tabela de multas da Lei 4235/2016 – Lei de Edificações e Obras do Município
de Irati.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 023/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um
crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$88.000,00
para a Cidade da Criança.
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TRIBUNA
POPULAR
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A
convite da Casa, a Secretária de Saúde, Magali de Camargo, prestará
esclarecimentos sobre a pasta.
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Pauta sujeita a alterações.