Assista aqui a sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR:
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PAUTA:
Sessão ordinária - 31-10-2017
EXPEDIENTE
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Sessão ordinária - 31-10-2017
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 162/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 136/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em
doação área de terreno correspondente a 422,90m², pertencente aos senhores
Elvis Pabis, Katia Maria Pabis e Kelen Cristina Pabis, para fins de
legalização da rua já existente, ou seja, Rua José Grachevski.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 163/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 137/2017 – Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar na importância de até R$ 595 mil para a Secretaria Municipal de
Educação a ser utilizado com Transporte Escolar e melhorias/ reformas nas
Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 164/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 138/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial na importância de até R$ 22 mil, visando a
devolução de saldo do convênio Quadra Esportiva na Escola Francisco Stroparo.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 165/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 139/2017 – Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar, no valor de até R$ 140 mil para as dotações do FUNREBOM – Fundo
de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, com recursos específicos arrecadados
através das taxas de combate a incêndios.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 166/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 140/2017 – Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
no valor de até R$ 30 mil para o desenvolvimento de ações dentro dos CRAS –
Centro de Referência de Assistência Social, recursos estes oriundos do
Governo do Estado do Paraná, através do Programa Família Paranaense – Adesão
Espontânea.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 167/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 141/2017 – Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar especial
no valor de até R$ 300 mil para pagamento dos serviços prestados na Coleta de
Lixo Orgânico no Município.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 168/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 142/2017 – Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
no valor de até R$ 21 mil para a Secretaria Municipal de Segurança e
Cidadania.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 0183/2017 – Encaminha resposta ao ofício
231/2017 em relação ao 3º pavimento na sede da Aciai, pertencente ao
município.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Ofício nº 138/2017 – O Vice-presidente da Câmara
de Prudentópolis manifesta elogios pela brilhante realização da 2ª Sessão
Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 5 de outubro.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Projeto
de Lei nº 033/2017 (Rogério Luís Kuhn) – Súmula: Institui no
Calendário de Eventos Oficiais do Município de Irati a “Semana Municipal de
Atenção a Primeira Infância”.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Projeto
de Lei nº 034/2017 (Roni Surek) – Institui no Calendário de
Eventos Oficiais do Município de Irati a “Semana Municipal da Paz”.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Projeto
de Lei nº 035/2017 (Douglas Conrado Goy) – Súmula: Dispõe
sobre a entrega do Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do
Município de Irati do servidor municipal do momento de sua posse e dá outras
providências.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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ORDEM DO DIA:
2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 131/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº
4182/2016, que institui o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, com o objetivo de assegurar o princípio da paridade entre os
conselheiros governamentais e a sociedade civil, bem como, diminuir o número
de conselheiros conforme uniformidade da representação composta pelos outros
conselhos para que a participação possa ser efetiva.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 132/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber em reversão imóvel, tendo em vista a solicitação da empresa Engefield
Construtora Ltda.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 133/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber em reversão imóvel, tendo em vista a solicitação da empresa Engefield
Construtora Ltda.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 134/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL com a empresa
MUCHAU & CIA LTDA – EPP, para o comércio atacadista de alimentos para
animais.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 135/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
transferir equipamentos e materiais permanentes à Irmandade do Hospital de
Caridade de Irati, na importância de até R$ 100.000,00.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de lei nº 030/2017 (Helio de Mello)
Legislativo
Municipal
Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município
de Irati a “Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Sul do Estado
do Paraná – ADECSUL”.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 031/2017 (Helio de Mello, Nivaldo Bartoski e Valdenei Cabral da
Silva)
Legislativo
Municipal
Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município
de Irati a “Associação Comunitária Beira-Rio Linha ‘E’ de Itapará –
“ACOBRITA”.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 032/2017 (Helio de Mello)
Legislativo
Municipal
Súmula: Denomina a Rua “Sem Denominação”,
localizada no bairro DER, de Rua Ladislau Bonki.
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TRIBUNA
POPULAR
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Membros da Igreja Evangélica Luterana do Brasil
discorrerão sobre os 500 anos da Reforma Protestante (Luterana) e os efeitos
históricos, teológicos e práticos desse fato para o mundo.
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TRIBUNA
POPULAR
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A vice-presidente da ADECSUL, Estela Mara
Rosa discorrerá sobre os trabalhos da Agência
de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Sul do Estado do Paraná – ADECSUL.
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Pauta sujeita a alterações!