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PAUTA:
Sessão ordinária - 24-10-2017
EXPEDIENTE
Sessão ordinária - 24-10-2017
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Projeto
de lei nº 030/2017 (Helio de Mello) – Súmula: Declara de
Utilidade Pública no Município de Irati a “Agência de Desenvolvimento das
Regiões Sul e Centro-Sul do Estado do Paraná – ADECSUL”.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Projeto
de Lei nº 031/2017 (Helio de Mello, Nivaldo Bartoski e Valdenei Cabral da
Silva) – Súmula: Declara de Utilidade Pública no
Município de Irati a “Associação Comunitária Beira-Rio Linha ‘E’ de Itapará –
“ACOBRITA”.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Projeto
de Lei nº 032/2017 (Helio de Mello)- Súmula: Denomina a Rua “Sem Denominação”,
localizada no bairro DER, de Rua Ladislau Bonki.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Seis Indicações e um requerimento.
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ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 130/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fixar valor
mínimo para propositura de Execução Fiscal, cuja finalidade é determinar o
valor mínimo para ajuizamento de execuções de créditos tributários.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 131/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº
4182/2016, que institui o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, com o objetivo de assegurar o princípio da paridade entre os
conselheiros governamentais e a sociedade civil, bem como, diminuir o número
de conselheiros conforme uniformidade da representação composta pelos outros
conselhos para que a participação possa ser efetiva.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 028/2017
Legislativo
Municipal - (Rogério Luís Kuhn)
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1432/1997 –
Estabelece normas para instalação de Feiras no Município de Irati –PR e dá
outras providências.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 029/2017
Legislativo
Municipal- (Roni Surek)
Súmula: Denomina a Rua Sem Denominação “H”,
localizada no bairro Vila São João, de RUA JOÃO LEORMI CECCON.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 132/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber em reversão imóvel, tendo em vista a solicitação da empresa Engefield
Construtora Ltda.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 133/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber em reversão imóvel, tendo em vista a solicitação da empresa Engefield
Construtora Ltda.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 134/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL com a empresa
MUCHAU & CIA LTDA – EPP, para o comércio atacadista de alimentos para
animais.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 135/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
transferir equipamentos e materiais permanentes à Irmandade do Hospital de
Caridade de Irati, na importância de até R$ 100.000,00.
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TRIBUNA POPULAR
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Outubro é considerado o
mês "rosa" por, anualmente, conscientizar mulheres sobre o câncer
de mama. Uma em cada quatro
mulheres no mundo está lidando, neste momento, com o diagnóstico da doença. Para mostrar essa realidade, a iratiense Leila Maria Betes compartilha sua
história de sucesso contra o câncer.
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Pauta sujeita a alterações!