Assista aqui a sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR:
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PAUTA
Sessão ordinária - 26-09-2017
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 140/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 119/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito especial na importância de até R$ 135.500,00 que visa a utilização de
recursos recebidos do Programa Crescer em Família do Governo do Estado.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 143/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 120/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em
reversão, imóvel da empresa DA VINCI Comércio de Mármores e Granito.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 144/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 121/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em
reversão, imóvel da empresa Rações Muchau Ltda.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 145/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 122/2017 – Súmula: Abertura de crédito adicional especial no valor de
até R$ 1.587.000,00, recursos estes que serão aplicados para
recuperação/devolução dos valores conveniados, a fim de proceder ao processo
licitatório e prestação de contas nas respectivas secretarias.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 146/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 123/2017 – Súmula: Abertura de crédito adicional especial no valor de
até R$ 125.000,00 recursos estes repassados pelo Governo Federal referente ao
Programa Brasil Carinhoso, que consiste na transferência automática de
recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento
da educação infantil.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 147/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 124/2017 – Súmula: Abertura de crédito adicional especial no valor de
até R$ 8.680,52 para quitação de dívida referente ao Termo de Negociação de
Dívida com a empresa Oi Telecomunicações S/A, datado em 3 de março de 2016.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 142/2017 – Solicita que seja designada a
data de 28 de setembro deste ano, às 19 horas para realização nesta Casa de
Leis da Audiência Pública, prevista no art. 54 da Lei Complementar nº 101/00,
onde serão apresentados os relatórios contábeis necessários.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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O Secretário Municipal Interino de Saúde, Amilton
Komnitski, encaminha resposta ao ofício nº 202/2017, referente ao convite
para fazer uso da Tribuna e esclarecer assuntos referentes a Secretaria de
Saúde.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Ofício nº 204/2017 – O Chefe da Casa Civil do
Paraná, Valdir Rossoni, convida para a solenidade de assinatura de convênios
com diversas secretarias de estado com municípios das regiões de Irati e
Guarapuava, no dia 28 de setembro às 11 horas na Faculdade Guarapuava.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Dois requerimentos e sete indicações.
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ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 102/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza
o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de veículos e
sucatas reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos,
e dá outras providências.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 105/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$
103.000,00 para contratação temporária de profissionais liberais para a
Secretaria Municipal de Assistência.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 112/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional
especial na importância de até R$ 107.000,00 a fim de dar continuidade a
projetos na área da saúde.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 027/2017 (Roni Surek) Legislativo Municipal
Súmula: Denomina a Unidade de Pronto Atendimento
24 Horas, localizada na Vila São João, de UPA Lourival Luiz Fornazari.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 113/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder
premiação ao Concurso Fotográfico “Irati em Imagens – V Concurso Fotográfico
Pe. Tadeu Dziedzic e IV Concurso de Vídeo João Wasilewski.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 114/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder
premiação ao “Concurso de Rainha e Princesas da 39ª Festa do Pêssego”.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 115/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Tem por finalidade determinar o limite
para concessão de remissão de créditos tributários relativo ao IPTU, ISSQN e
Taxas lançados nos exercícios de 2013, 2014 e 2105.
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O Comandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar de Irati, Major Joas Marcos Carneiro Lins, fará uso da Tribuna Popular, no final da Sessão Ordinária desta terça-feira (26), para discorrer sobre a Semana Nacional do Trânsito, realizada entre os dias 18 e 25 de setembro.
Pauta sujeita a alterações!