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PAUTA
Sessão ordinária - 22-08-2017
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 122/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 102/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a
venda em leilão de veículos e sucatas reputados como de recuperação
antieconômica para os cofres públicos.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 123/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 103/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar na importância de até R$ 925.000,00 para o
empenhamento das despesas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º
semestre.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 124/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 104/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial na importância de até R$ 5.000,00 para custear as
despesas dos conselheiros que irão participar de um Encontro Estadual sobre
os serviços de acolhimento familiar.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 125/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 105/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 103.000,00
para contratação temporária de profissionais liberais para a Secretaria
Municipal de Assistência.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 126/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 106/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial na importância de até R$ 16.000,00 para adequação
de dotação orçamentária que está sendo ajustada de acordo com o novo plano de
trabalho a ser aplicado.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Ofício nº 04/2017 – O Clube Desbravadores solicita
o uso da Tribuna Popular no dia 29 de agosto para apresentar os trabalhos e
objetivos da Ong à comunidade geral.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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A Câmara, com fundamento no art. 124 do Regimento
Interno, através do vereador José Bodnar, concede e registra Moção de
Aplausos aos Guardas Municipais de Irati Adriano Gura, Aline Lisboa e Fagner
Landucci.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Seis indicações e um requerimento.
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ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 095/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 300 mil
destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social considerando
projeções de despesas até o mês de dezembro/2017.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 096/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito especial suplementar na importância de até R$ 8 mil que será
utilizado para capacitar os profissionais que atuam no CREAS, no sistema de
garantia de direitos que atendem diretamente as crianças e adolescentes com
situação de violação dos direitos.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 097/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 105 mil que trata
de recursos recebidos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para
execução de Programa Criança Feliz no município de Irati.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 098/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 1.018.000,00 a fim
de retomar o convênio do Centro da Juventude, garantir a execução e conclusão
da obra.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 022/2017
Legislativo
Municipal
(Roni
Surek)
Súmula:
Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada no Conjunto Joaquim
Zarpelon, de UBS Dr. François Abib.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 099/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 30.000,00 para
custear despesas com o Projeto “Música na Escolas”.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 100/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
aumentar subvenção social à ASI – Associação Santos Inocentes (Cidade da
Criança), no valor de até R$ 15.000,00 recursos estes referente doação ao
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através do Imposto de
Renda, para dar cobertura as despesas com o Projeto “Cidade da Criança”.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 101/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 170.000,00 para
aquisição de instrumentos musicais para a Guarda Mirim, recursos estes
oriundos de convênio assinado entre o município e a Secretaria de Estado da
Cultura.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 024/2017
Legislativo
Municipal
(Roni
Surek)
Súmula: Denomina a Unidade Básica de Saúde,
localizada no bairro Fósforo, de UBS Ademar Noves.
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Pauta sujeita a alterações!
