CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 22/08/2017

Assista abaixo a sessão ordinária do dia 22 de agosto de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR:


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PAUTA
Sessão ordinária - 22-08-2017

EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 122/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 102/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de veículos e sucatas reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 123/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 103/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 925.000,00 para o empenhamento das despesas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º semestre.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 124/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 104/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 5.000,00 para custear as despesas dos conselheiros que irão participar de um Encontro Estadual sobre os serviços de acolhimento familiar.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 125/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 105/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 103.000,00 para contratação temporária de profissionais liberais para a Secretaria Municipal de Assistência.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 126/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 106/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 16.000,00 para adequação de dotação orçamentária que está sendo ajustada de acordo com o novo plano de trabalho a ser aplicado.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 04/2017 – O Clube Desbravadores solicita o uso da Tribuna Popular no dia 29 de agosto para apresentar os trabalhos e objetivos da Ong à comunidade geral.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
A Câmara, com fundamento no art. 124 do Regimento Interno, através do vereador José Bodnar, concede e registra Moção de Aplausos aos Guardas Municipais de Irati Adriano Gura, Aline Lisboa e Fagner Landucci.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Seis indicações e um requerimento.

ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 095/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 300 mil destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social considerando projeções de despesas até o mês de dezembro/2017.

2ª VOTAÇÃO
 Projeto de Lei nº 096/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar na importância de até R$ 8 mil que será utilizado para capacitar os profissionais que atuam no CREAS, no sistema de garantia de direitos que atendem diretamente as crianças e adolescentes com situação de violação dos direitos.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 097/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 105 mil que trata de recursos recebidos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para execução de Programa Criança Feliz no município de Irati.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 098/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 1.018.000,00 a fim de retomar o convênio do Centro da Juventude, garantir a execução e conclusão da obra.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 022/2017
Legislativo Municipal
(Roni Surek)
 Súmula:  Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada no Conjunto Joaquim Zarpelon, de UBS Dr. François Abib.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 099/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 30.000,00 para custear despesas com o Projeto “Música na Escolas”.
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 100/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar subvenção social à ASI – Associação Santos Inocentes (Cidade da Criança), no valor de até R$ 15.000,00 recursos estes referente doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através do Imposto de Renda, para dar cobertura as despesas com o Projeto “Cidade da Criança”.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 101/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 170.000,00 para aquisição de instrumentos musicais para a Guarda Mirim, recursos estes oriundos de convênio assinado entre o município e a Secretaria de Estado da Cultura.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 024/2017
Legislativo Municipal
(Roni Surek)
Súmula: Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Fósforo, de UBS Ademar Noves.


Pauta sujeita a alterações!