Municípios da região prestam contas do uso de recursos para calamidades públicas e emergências - Jornal Iratiin

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sábado, 24 de janeiro de 2015

Municípios da região prestam contas do uso de recursos para calamidades públicas e emergências

Escritório Regional da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, em Irati, acompanhou todo o processo de cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências, visto que a  região de Irati teve oito municípios afetados pelas intempéries ocorridas no mês de junho de 2014, sendo que para estes houve repasse de R$ 1.085.200,000, oriundos do FEAS.

 O sinistro que afetou os municípios da região de Irati ocorreu entre os dias 07 e 08 de junho de 2014, sendo que a partir de dados da Defesa Civil foi possível identificar, Prejuízos Econômicos Públicos (abastecimento de água potável, esgoto de águas pluviais e sistema de esgotos sanitários, geração e distribuição de  energia elétrica, telecomunicações, transportes locais, regionais) e Prejuízos Econômicos Privados (agricultura, pecuária, indústria e serviços), além de inúmeras famílias desalojadas, que deixaram suas casas e se hospedaram na casa de parentes, e de desabrigadas, que deixaram suas casas e hospedaram-se em abrigos públicos.

O repasse de recursos do FEAS foi de alta relevância para o atendimento às necessidades apresentadas pelas famílias afetadas, bem como para fortalecer a parceria entre Governo Estadual, Governo Municipal e Sociedade Civil.

Os municípios de Imbituva, Irati, Inácio Martins, Mallet, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares, a partir do expresso na Lei 8.742/1993 -  Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) -, em seu artigo 22, parágrafo 2°, ofertaram benefícios eventuais com o recurso FEAS, tais como: kits de segurança alimentar ou cestas básicas,  higiene e limpeza e pagamento de aluguel social às vítimas de calamidade, de forma a assegurar-lhes a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia.

Os recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no ano de 2014, foram utilizados exclusivamente na prestação de serviços para atendimento às vítimas das intempéries.
Os municípios identificaram e mapearam as situações de risco para poderem planejar estratégias de intervenção, e fluxos das ações, bem como estratégias preventivas e protetivas a estas situações excepcionais.

SEDS/Escritório Regional de Irati