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sábado, 29 de novembro de 2014

Rebouças: Funcionários do Hospital Dona Darcy Vargas deverão receber salários em atraso

Após três dias de paralisação, os funcionários do Hospital Dona Darcy Vargas, de Rebouças, encerraram a greve. Com quase três meses de salários atrasados, os funcionários cruzaram os braços na terça-feira (18), realizando rodízios de equipe e atendendo apenas casos de urgência e emergência no Hospital. Na última quinta-feira (20), após três reuniões com vereadores da Câmara Municipal de Rebouças e da decisão do presidente do Hospital Dona Darcy Vargas, José Amilton Massoqueto, em afastar o atual diretor Darci Rodrigues da Silva, os funcionários resolveram retornar aos trabalhos ainda na noite do dia 20.

Kyene Becker/Hoje Centro Sul
Dentre as principais reivindicações dos funcionários estavam o pagamento dos quase três meses de salários atrasados e o afastamento imediato do diretor do Hospital, Darci Rodrigues da Silva. A professora aposentada e mãe de uma das funcionárias do Hospital, Ione dos Santos Brandt, conta que alguns funcionários começaram a fazer trabalhos extras para obter renda. “Ninguém quer trabalhar de graça. Eu acho que isso é o maior caso de desumanidade que já se viu. Alguns funcionários, como o pessoal do serviço de limpeza e da cozinha, estão fazendo bicos para poderem ganhar R$30 pra comprarem comida”, afirma.

O técnico em informática do Hospital Darcy Vargas, Márcio José Gobor, explica que atrasos em salários já ocorreram, porém, essa é a primeira vez que a situação chega a tal ponto. “Atrasos já aconteceram, mas nunca passou de 15 dias. Isso aqui é má administração mesmo”, completa. A Câmara de Vereadores de Rebouças solicitou a prestação de contas do Hospital Dona Darcy Vargas há quase dois meses. Porém, não obteve resposta até o momento.

Destinação de recursos

Atualmente, a Prefeitura Municipal de Rebouças repassa R$100 mil mensais ao Hospital Dona Darcy Vargas. O valor é destinado ao custeio das atividades de urgência e emergência. Já o Sistema Único de Saúde (SUS) efetua um repasse de R$40 mil ao Hospital, totalizando um valor de R$140 mil mensais. Segundo a contadora do Hospital Dona Darcy Vargas, Maria Beatriz Zambão, nos últimos meses, o dinheiro foi utilizado para a obtenção de certidões negativas e outros documentos para a aprovação do projeto Cuidados Continuados Integrados (CCI). “Eles usaram o dinheiro do SUS para pagar os documentos do CCI. Os funcionários não sabiam disso, nada foi comunicado a eles", destaca a contadora. Ainda segundo ela, o administrador teria prometido que iria repor esse dinheiro, mas não aconteceu. Como resultado, o Hospital acumula mais dívidas e salários atrasados.

O chefe da 4ª Regional de Saúde, João Almeida Júnior, conta que quando o município foi escolhido para abrigar o CCI, o Hospital não possuía toda a documentação necessária para a aprovação do projeto. Entretanto, ele ressalta que todos os documentos foram entregues na data prevista. “A segunda etapa do CCI consiste na ampliação do hospital e será bancada pelo governo estadual. Isso não terá nenhum custo para o hospital ou para o município, desde que toda a documentação esteja em dia. O hospital não tinha essa documentação. Para efetuarmos esse convênio, eles tinham que nos entregar todos os documentos antecipadamente, pois se algo desse errado, quem sofreria as sanções seria o governo do Estado. Eu não sei o que aconteceu e não vou entrar no assunto administrativo do hospital, mas todos os documentos foram entregues”, completa.

O técnico em informática do Hospital Darcy Vargas, Márcio José Gobor, questiona a escolha do município para abrigar o CCI. “A situação é gravíssima. Estão tirando o dinheiro do Hospital para colocar no CCI. Estão criando a ala bonita do CCI, enquanto o restante do Hospital padece. Será que tínhamos mesmo condições de abrigar algo assim? A ideia é ótima e poderá funcionar bem daqui a algum tempo, mas por enquanto, o CCI está se tornando um problema”, ressalta.

Afastamento

Por conta dos problemas causados pela destinação de recursos do SUS para o pagamento de documentos, os funcionários exigiam o afastamento imediato do diretor e membro do Conselho Fiscal do Hospital Dona Darcy Vargas, Darci Rodrigues da Silva, para retornarem ao trabalho. Na terça-feira (18), a diretoria do Hospital havia decidido pelo afastamento do diretor, mas somente após o período de 30 dias, alegando que o tempo era necessário para que houvesse a transição do antigo diretor para o novo e a organização da situação, como por exemplo, a prestação de contas. Entretanto, houve mudança de planos e na noite de quinta-feira (20), o presidente do Hospital Dona Darcy Vargas, José Amilton Massoqueto, enviou um documento à Câmara, onde comunicava a decisão de afastar imediatamente o então diretor.

Segundo o técnico em informática do Hospital Darcy Vargas, Márcio José Gobor, alguns funcionários foram ameaçados após a paralisação. “A situação está insustentável, não tem clima pra voltar a trabalhar com ele lá. Alguns funcionários foram ameaçados. Eles disseram que o diretor falou que ia demitir quem não voltasse a trabalhar”, destaca.

O ex-diretor do Hospital Dona Darcy Vargas, Darci Rodrigues da Silva, afirma que as acusações feitas pelos funcionários não são verdadeiras e ressalta que irá tomar providências judiciais quanto ao caso. “Eu solicitei permanecer no cargo por mais 30 dias, para organizar um documento, respondendo todas as acusações levianas e improcedentes que fizeram a meu respeito. Eu já fiz uma representação junto à delegacia por calúnia e difamação. Eu gostaria de esclarecer que o Márcio não é um funcionário do hospital, ele é apenas um prestador de serviço. Ele não tem autonomia e não manda no hospital. Ele é apenas um funcionário, então, por ética, ele deve obedecer a hierarquias”, diz.

Darci Rodrigues da Silva explica que os salários dos funcionários serão pagos assim que possível. “Os salários serão pagos assim que o empréstimo for autorizado. Essa diretoria, há 8 meses assumiu o hospital com a dívida de R$1,2 milhão e já promoveu muitas conquistas com dificuldades”. Ele alega que a prefeitura de Rebouças não repassou o valor integral dos atendimentos de urgência e emergência, por isso, os salários dos médicos também estão atrasados. “O Hospital vende o espaço para a prefeitura manter os atendimentos de urgência e emergência ao valor de R$100 mil mensal. Hoje, os médicos estão com o valor de R$50 mil pagos, falta o restante, porque a prefeitura não repassou”.

A informação de atraso nos repasses municipais é negada pelo prefeito Claudemir dos Santos Herthel. "O contrato que existe com o município está rigorosamente em dia", afirmou Herthel. Entretanto, como ainda não foi entregue a prestação de contas oficial da instituição, não se pode afirmar quem está falando a verdade.

Segundo o ex-diretor do Hospital, a prestação de contas do Hospital Dona Darcy Vargas não foi enviada à Câmara de Rebouças por falta de tempo. “Existe um projeto de lei, de 28 de agosto de 2013, que regulamenta o repasse do município para o hospital no valor de R$100 mil. Segundo o documento, esse repasse é exclusivo para o pagamento dos médicos plantonistas. Há algum tempo atrás, nós falamos em uma sessão da Câmara que esse valor está sendo usado para isso. Nós prestamos contas ao vivo na Câmara e mensalmente através de um jornal local. Em virtude de todos os acontecimentos e sabendo que somos eu e mais uma colega para organizarmos as notas fiscais, nós ainda não tivemos tempo de fazer isso e entregar as notas para os vereadores. Eles estão travando uma luta sem sentido, pois eles aprovaram a lei que diz para onde esse dinheiro deve ir, ou seja, eles sabem para onde o dinheiro está indo”, completa.

Pagamento e apoio da Câmara

Para regularizar a situação dos salários dos funcionários, o Hospital Dona Darcy Vargas solicitou um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$260 mil. Porém, o valor líquido a ser liberado é de R$115 mil, insuficiente para cobrir todos os meses de atraso salarial. Para que o empréstimo fosse liberado, o Hospital precisava da autorização do secretário da saúde do Paraná, Michele Caputo Neto.

Os documentos com a solicitação do empréstimo foram enviados à Secretaria da Saúde do Paraná na terça-feira (18), porém, o secretário Michele Caputo Neto entrou em licença e o secretário substituto não poderia assinar documentos que estavam com o nome do secretário titular. A nova documentação foi enviada na quinta-feira (20).

De acordo com o prefeito municipal Claudemir dos Santos Herthel, que participou das negociações junto à Secretaria de Estado da Saúde para a liberação do empréstimo, o valor deverá ser depositado ainda nesta semana e o pagamento dos funcionários deve acontecer em seguida.

Para receberem o restante da dívida, os funcionários ganharam o apoio da Câmara de Vereadores de Rebouças. Em reunião na quinta-feira (20), os vereadores aprovaram o repasse de R$54 mil para o pagamento de um mês de salário atrasado. Segundo o presidente da Câmara, Laércio Antônio Cipriano, a liberação só iria acontecer quando a prefeitura enviasse um projeto se comprometendo a repassar a verba para pagamento exclusivo dos funcionários. “Resolvemos devolver esse valor para ajudar os funcionários. Uma das condições que estabelecemos para que o repasse aconteça é que a prefeitura precisa nos enviar um projeto, se comprometendo a usar o dinheiro para o pagamento exclusivo dos funcionários. Caso contrário, se entregarmos o dinheiro sem o projeto, eles poderão utilizar a verba para qualquer outra finalidade”, afirma. O Projeto de Lei nº55/2014, que estabelece que os R$54mil serão utilizados para pagamento dos salários atrasados, foi enviado à Câmara na noite da última segunda-feira (24). Em sessão extraordinária com caráter de urgência, o documento foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Claudemir dos Santos Herthel na última terça-feira (25).


Kyene Becker