Prestes a fechar o ano, a Prefeitura Municipal de Irati reconhece que ainda possui algumas dificuldades em equilibrar seu Orçamento Anual, mas, honra compromissos com o funcionalismo e fecha com desempenho de arrecadação acima do esperado.
O aumento na arrecadação se deve às diversas ações desenvolvidas pela Secretaria da Fazenda. Dentre elas, a contratação de novo software para ampliar o sistema de fiscalização do ISS, que somente na primeira etapa de implantação gerou um acréscimo de 50% no valor arrecadado, referente a este imposto.
Outra ação foram as aquisições de duas imagens de satélite, de alta e média precisão, e de software de informação geográfica. Através destes, a equipe técnica da Prefeitura de Irati pode visualizar de forma precisa toda área urbana do município. Somadas à base cartográfica, as imagens de satélite e o software, viabilizaram a visão dos lotes e suas construções, organizando a cobrança de impostos. Ainda, a iniciativa de firmar convênio com a Receita Federal, que viabilizou 100% da arrecadação referente ao ITR, para os cofres públicos.
Porém, mesmo com o aumento da arrecadação, a administração enfrenta algumas dificuldades para equilibrar o Orçamento Municipal, devido à falta de repasse estadual para os setores da saúde e educação, principalmente.
De acordo com estatísticas da Secretaria Municipal da Fazenda, somente em saúde especializada o município investiu, de seus recursos próprios, aproximadamente R$ 2.100.000,00. Esse investimento diz respeito a UTImóvel, consultas e exames laboratoriais especializados.
No transporte escolar de 2.597 crianças, somente da rede estadual de ensino, foram investidos aproximadamente R$1.642.000,00. Destes, o Estado repassou apenas R$ 494.000,00, havendo nesse caso, um déficit no orçamento municipal de R$1.147.000,00.
Outro fator que impacta nas contas é relativo ao funcionalismo público. Em 2014 a prefeitura vem cumprindo com o pagamento dos 35% devidos há mais de 18 anos. Esse aumento foi acordado no início do mandato do prefeito Odilon Burgath, ocasionando um reajuste na folha de pagamento de cerca de R$1.500.000,00, somente nos últimos 10 meses. Se compararmos 2013 (quando foi concedido o aumento) e 2014, somente esse acordo já representou para os cofres da prefeitura um aumento de 36% na folha de pagamento.
Também quanto ao funcionalismo público, na manhã do dia 21, reuniram-se com o prefeito de Irati, autoridades municipais e integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Irati (SISMI), para negociação da data base, onde foi decidida a concessão de 1,5%, inclusive o retroativo que já cai na folha de pagamento no mês de novembro.
O prefeito Odilon Burgath salienta que, em dois anos, foi pago metade de uma dívida que já vinha há 18 anos no judiciário. “A prefeitura vem fazendo de tudo para honrar seus compromissos com o funcionalismo público, realizando no ano de 2013 aquele acordo histórico e, após 18 anos de briga judicial, nós estamos cumprindo este pagamento, já pagamos mais de 17,3%, metade do acordo,” explica Odilon.
O secretário municipal de Fazenda, Luiz Valdir Slompo de Lara, informa que a segunda parcela do 13° salário dos funcionários já está provisionada. Não haverá corte de pessoal para o ano, pois, as ações tomadas, mesmo que a situação financeira do município esteja longe da ideal, garantem que todo o funcionalismo permaneça empregado.
O que será feito é que a partir do dia 20 de dezembro, os serviços públicos municipais, entrarão em recesso. Os serviços essenciais, como saúde, trabalharão normalmente, bem como, permanecerão de plantão algumas secretarias, como por exemplo parte da Secretaria de Obras e departamento de Tributação.
O recesso segue até o dia 4 de janeiro, após esse período, todos os serviços retornam à normalidade.
Para 2015, o objetivo é intensificar as ações para o equilíbrio do Orçamento Municipal e continuar, a exemplo deste ano, investindo em obras e melhorias nas unidades de saúde, escolas, sistema viário e na dragagem do Rio das Antas.
“No próximo ano, intensificaremos nossas ações de arrecadação de impostos, buscando equilibrar os cofres públicos. Além disso, continuaremos cobrando do Governo Estadual os repasses para o município visando o equilíbrio”, conclui o secretário municipal da Fazenda, Luiz Valdir Slompo de Lara.
Assessoria/PMI
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| Arquivo/Jornal Hoje Centro Sul |
Outra ação foram as aquisições de duas imagens de satélite, de alta e média precisão, e de software de informação geográfica. Através destes, a equipe técnica da Prefeitura de Irati pode visualizar de forma precisa toda área urbana do município. Somadas à base cartográfica, as imagens de satélite e o software, viabilizaram a visão dos lotes e suas construções, organizando a cobrança de impostos. Ainda, a iniciativa de firmar convênio com a Receita Federal, que viabilizou 100% da arrecadação referente ao ITR, para os cofres públicos.
Porém, mesmo com o aumento da arrecadação, a administração enfrenta algumas dificuldades para equilibrar o Orçamento Municipal, devido à falta de repasse estadual para os setores da saúde e educação, principalmente.
De acordo com estatísticas da Secretaria Municipal da Fazenda, somente em saúde especializada o município investiu, de seus recursos próprios, aproximadamente R$ 2.100.000,00. Esse investimento diz respeito a UTImóvel, consultas e exames laboratoriais especializados.
No transporte escolar de 2.597 crianças, somente da rede estadual de ensino, foram investidos aproximadamente R$1.642.000,00. Destes, o Estado repassou apenas R$ 494.000,00, havendo nesse caso, um déficit no orçamento municipal de R$1.147.000,00.
Outro fator que impacta nas contas é relativo ao funcionalismo público. Em 2014 a prefeitura vem cumprindo com o pagamento dos 35% devidos há mais de 18 anos. Esse aumento foi acordado no início do mandato do prefeito Odilon Burgath, ocasionando um reajuste na folha de pagamento de cerca de R$1.500.000,00, somente nos últimos 10 meses. Se compararmos 2013 (quando foi concedido o aumento) e 2014, somente esse acordo já representou para os cofres da prefeitura um aumento de 36% na folha de pagamento.
Também quanto ao funcionalismo público, na manhã do dia 21, reuniram-se com o prefeito de Irati, autoridades municipais e integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Irati (SISMI), para negociação da data base, onde foi decidida a concessão de 1,5%, inclusive o retroativo que já cai na folha de pagamento no mês de novembro.
O prefeito Odilon Burgath salienta que, em dois anos, foi pago metade de uma dívida que já vinha há 18 anos no judiciário. “A prefeitura vem fazendo de tudo para honrar seus compromissos com o funcionalismo público, realizando no ano de 2013 aquele acordo histórico e, após 18 anos de briga judicial, nós estamos cumprindo este pagamento, já pagamos mais de 17,3%, metade do acordo,” explica Odilon.
O secretário municipal de Fazenda, Luiz Valdir Slompo de Lara, informa que a segunda parcela do 13° salário dos funcionários já está provisionada. Não haverá corte de pessoal para o ano, pois, as ações tomadas, mesmo que a situação financeira do município esteja longe da ideal, garantem que todo o funcionalismo permaneça empregado.
O que será feito é que a partir do dia 20 de dezembro, os serviços públicos municipais, entrarão em recesso. Os serviços essenciais, como saúde, trabalharão normalmente, bem como, permanecerão de plantão algumas secretarias, como por exemplo parte da Secretaria de Obras e departamento de Tributação.
O recesso segue até o dia 4 de janeiro, após esse período, todos os serviços retornam à normalidade.
Para 2015, o objetivo é intensificar as ações para o equilíbrio do Orçamento Municipal e continuar, a exemplo deste ano, investindo em obras e melhorias nas unidades de saúde, escolas, sistema viário e na dragagem do Rio das Antas.
“No próximo ano, intensificaremos nossas ações de arrecadação de impostos, buscando equilibrar os cofres públicos. Além disso, continuaremos cobrando do Governo Estadual os repasses para o município visando o equilíbrio”, conclui o secretário municipal da Fazenda, Luiz Valdir Slompo de Lara.
Assessoria/PMI