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Texto: Rodrigo Zub, com reportagem de Sassá Oliveira / Najuá
Foto: Arquivo /Hoje Centro Sul
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Assembleia acontece nesta quarta-feira, 30, na Associação da
Prefeitura de Irati. Decisão foi tomada depois que executivo apresentou
proposta formal de reajuste da data base
Depois de uma reunião com mais de três horas de duração com o executivo iratiense, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Irati (SISMI), José Bodnar (Zequinha), resolveu convocar uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada nesta quarta-feira, 30, na Associação da Prefeitura, com a primeira convocação prevista para as 19h30 e a segunda as 20 h.
“A greve não é bom
para ninguém. Não é bom para o funcionário, não é bom para a comunidade e nem
para a prefeitura”, disse Zequinha, em participação no programa “Meio Dia em
Notícias” desta terça-feira, 29.
O presidente do SISMI expôs que a decisão dos servidores de aderir à greve a partir do dia 5 de maio, já que dia 2 é ponto facultativo em virtude do feriado do dia 1º de Maio (Dia do Trabalhador), foi tomada porque a prefeitura não apresentou nenhuma proposta formal de reajuste da data base.
Segundo Zequinha, na manhã de hoje, o executivo apresentou uma proposta de colocação de um percentual no segundo semestre. De acordo com dados da prefeitura, a arrecadação municipal poderá ter um crescimento a partir de junho com os recursos oriundos do IPTU, que começou a ser pago nesse mês. “Queremos colocar os associados ao par disso [proposta]. Se o funcionalismo aceitar, a greve pode nem ser deflagrada. Nem comunicamos a prefeitura ainda sobre a Assembleia e a decisão que foi tomada. Devemos fazer isso hoje”, afirmou o presidente do SISMI, que precisa informar a prefeitura sobre a deflagração da greve até 72 horas antes da paralisação.
A passeata que está marcada ocorrer nessa quarta-feira, com início em frente à prefeitura de Irati, às 9 h, em direção ao estádio Abrahm Nagib Nejm- local em que acontece a abertura do Torneio do Trabalhador e o 1º de Maio Solidário- a princípio foi mantida.
Zequinha ressalta que o sindicato está suscetível a negociar com o executivo. Ele lembra que a possibilidade de realizar uma Assembleia Extraordinária, a pedido da administração municipal, está prevista no estatuto do servidor. Questionado sobre o percentual de reajuste da data base, que a prefeitura se comprometeu em repassar no segundo semestre, o presidente do SISMI resumiu que o índice “sairá de zero para alguma coisa”.
"O funcionário vai entender. Em diversas administrações, o funcionário recebeu em duas ou três vezes. Nem sempre ele recebeu a data base todos os anos. Só não é essa intenção, a intenção é que se dê um pouco a cada ano, pouco é melhor que zero ou nada. A prefeitura estará lá na reunião expondo os números. Pedimos para os servidores que escutem a proposta com educação. Quem vai decidir se haverá greve é o funcionário. Queremos que o funcionário vá, ouça as propostas da prefeitura e terá direito de votar. Vai ser votado lá pela aprovação ou manutenção da greve”, enfatizou.
Zequinha ainda complementou que o reajuste da data base poderá ser feito no mês de setembro. O presidente do SISMI ainda explicou que o acréscimo de arrecadação não poderá ser aplicado totalmente para gastos com pessoal. “Se tiver um acréscimo de R$ 1 milhão, a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que desse valor deve ser aplicado até 52%. Isso daria em torno de R$ 520, 540 mil em pessoal. Quero ressaltar que os cálculos que fizemos estão todos embasados com dados disponíveis no portal da transparência da prefeitura”, alegou o presidente do SISMI.
Em participação no “Meio Dia em Notícias” de sexta-feira, 25, o prefeito Odilon Burgath, mencionou que os cálculos do SISMI estariam equivocados. “A folha de pagamento hoje, contando todos os recursos que foram pagos até esse momento, é de R$ 3.418.162. Ou seja, mais de R$ 400 mil além daquele valor que ele [José Bodnar] repassou”, disse. O prefeito corrigiu a informação dada pelo sindicato de que as funções gratificadas equivaleriam a R$ 120 mil e afirmou que são de R$ 69 mil.
O presidente do SISMI expôs que a decisão dos servidores de aderir à greve a partir do dia 5 de maio, já que dia 2 é ponto facultativo em virtude do feriado do dia 1º de Maio (Dia do Trabalhador), foi tomada porque a prefeitura não apresentou nenhuma proposta formal de reajuste da data base.
Segundo Zequinha, na manhã de hoje, o executivo apresentou uma proposta de colocação de um percentual no segundo semestre. De acordo com dados da prefeitura, a arrecadação municipal poderá ter um crescimento a partir de junho com os recursos oriundos do IPTU, que começou a ser pago nesse mês. “Queremos colocar os associados ao par disso [proposta]. Se o funcionalismo aceitar, a greve pode nem ser deflagrada. Nem comunicamos a prefeitura ainda sobre a Assembleia e a decisão que foi tomada. Devemos fazer isso hoje”, afirmou o presidente do SISMI, que precisa informar a prefeitura sobre a deflagração da greve até 72 horas antes da paralisação.
A passeata que está marcada ocorrer nessa quarta-feira, com início em frente à prefeitura de Irati, às 9 h, em direção ao estádio Abrahm Nagib Nejm- local em que acontece a abertura do Torneio do Trabalhador e o 1º de Maio Solidário- a princípio foi mantida.
Zequinha ressalta que o sindicato está suscetível a negociar com o executivo. Ele lembra que a possibilidade de realizar uma Assembleia Extraordinária, a pedido da administração municipal, está prevista no estatuto do servidor. Questionado sobre o percentual de reajuste da data base, que a prefeitura se comprometeu em repassar no segundo semestre, o presidente do SISMI resumiu que o índice “sairá de zero para alguma coisa”.
"O funcionário vai entender. Em diversas administrações, o funcionário recebeu em duas ou três vezes. Nem sempre ele recebeu a data base todos os anos. Só não é essa intenção, a intenção é que se dê um pouco a cada ano, pouco é melhor que zero ou nada. A prefeitura estará lá na reunião expondo os números. Pedimos para os servidores que escutem a proposta com educação. Quem vai decidir se haverá greve é o funcionário. Queremos que o funcionário vá, ouça as propostas da prefeitura e terá direito de votar. Vai ser votado lá pela aprovação ou manutenção da greve”, enfatizou.
Zequinha ainda complementou que o reajuste da data base poderá ser feito no mês de setembro. O presidente do SISMI ainda explicou que o acréscimo de arrecadação não poderá ser aplicado totalmente para gastos com pessoal. “Se tiver um acréscimo de R$ 1 milhão, a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que desse valor deve ser aplicado até 52%. Isso daria em torno de R$ 520, 540 mil em pessoal. Quero ressaltar que os cálculos que fizemos estão todos embasados com dados disponíveis no portal da transparência da prefeitura”, alegou o presidente do SISMI.
Em participação no “Meio Dia em Notícias” de sexta-feira, 25, o prefeito Odilon Burgath, mencionou que os cálculos do SISMI estariam equivocados. “A folha de pagamento hoje, contando todos os recursos que foram pagos até esse momento, é de R$ 3.418.162. Ou seja, mais de R$ 400 mil além daquele valor que ele [José Bodnar] repassou”, disse. O prefeito corrigiu a informação dada pelo sindicato de que as funções gratificadas equivaleriam a R$ 120 mil e afirmou que são de R$ 69 mil.
Reajuste da data base
Inicialmente, o SISMI e o Executivo municipal se reuniram no gabinete do prefeito Odilon Burgath no dia 24 de março para discutir o reajuste do funcionalismo na data base, em abril. Na oportunidade, o SISMI solicitou 7,91%, que correspondem aos 5,91% de inflação e mais 2% de aumento real.
Diante da ausência de uma proposta de reajuste na data base, em maio, por parte do executivo, os servidores optaram por unanimidade em aderir à greve, conforme decisão tomada em Assembleia realizada na quinta-feira, 24.
No dia seguinte a decisão dos servidores, Odilon apresentou a posição do executivo municipal quanto à realização da greve. “Não podemos, por questão legal, conceder um reajuste, se estamos próximo ao limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal”, defendeu. De acordo com ele, o orçamento municipal já está comprometido com o pagamento da parcela do acordo dos 35%.
“É o que inviabilizou nesta oportunidade, ou seja, neste momento, a concessão. Não significa que, no decorrer do ano, com as tentativas nossas de aumento de receita, não possamos [dar o aumento solicitado]”, frisou Odilon. O prefeito argumentou que há uma cláusula dentro do acordo judicial dos 35% que prevê que o Executivo buscará discutir a data base de acordo com o incremento da arrecadação municipal. O chefe do Executivo justificou, ainda, que apesar de o acordo dos 35% não fazer parte do reajuste previsto na data base, tem implicações financeiras para sua concessão. Ele também desmentiu a afirmação do presidente do SISMI de que a ação dos 35% já teria decisão com trânsito em julgado em 2003.
Texto: Rodrigo Zub, com reportagem de Sassá Oliveira / Najuá
Foto: Arquivo /Hoje Centro Sul