Felipe Lucas assumirá o cargo de deputado estadual

Felipe Lucas
foto: Arquivo Hoje Centro Sul

Depois de uma longa espera, o representante de Irati Felipe Lucas (PPS) voltará à Assembleia Legislativa do Paraná. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão de ontem, quinta-feira (13), cassar a liminar que mantinha Alceu Maron Filho (PSDB), no cargo de deputado estadual e manter a perda do seu mandato por infidelidade partidária.

Com isto, Felipe Lucas assumirá o cargo, logo após o prazo necessário para a publicação do acórdão.

O recurso, que culminou com a decisão de ontem do TSE, foi proposto pelo Partido Popular Socialista (PPS), antigo partido de Maron Filho, e seu mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).

A expectativa do PPS era de que o julgamento deste recurso tivesse ocorrido ainda em 2013. Em visita a Irati em 24 de agosto de 2013, o presidente da sigla, Rubens Bueno, destacou à equipe do Hoje Centro Sul que esperava a definição do TSE para o mês de setembro de 2013, que a Justiça Eleitoral já tinha dado decisão favorável ao partido, restando apenas decisão final do TSE para que Felipe Lucas voltasse a ocupar o cargo de deputado estadual. Na ocasião, Bueno ainda enfatizou a confiança do PPS em Felipe para concorrer à reeleição nas eleições 2014.

Entenda o caso

Com a eleição de dois deputados estaduais do PPS para cargos de prefeito, César Silvestri Filho, em Guarapuava, e Marcelo Rangel, em Ponta Grossa, os suplentes do partido assumiram as cadeiras vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) no início de 2013. Alceu Maron Filho deixou o PPS e se filiou ao PSDB para concorrer ao cargo de prefeito de Paranaguá em 2012. Mesmo assim, ele recorreu e conseguiu permanecer no cargo por um ano e dois meses.

Em 07 de março de 2013, o Tribunal Regional Eleitoral considerou procedente a petição requerida pelo PPS e por Felipe Lucas para decretar a perda do mandato eletivo do deputado estadual Alceu Maron Filho e determinar que a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em 10 dias, empossasse Felipe Lucas, 3º suplente. A posse chegou a ser marcada pela ALEP, mas, no mesmo dia em que ela ocorreria, saiu uma liminar do TSE.

Liminarmente, o ministro do TSE Henrique Neves manteve Alceu Maron Filho no cargo até o julgamento do mérito, o que ocorreu na sessão de ontem (13). No mérito, o ministro Henrique Neves, relator do processo, votou pela perda do mandato do deputado estadual.

Os ministros do TSE entenderam, por unanimidade, que as provas apresentadas por Maron Filho não foram suficientes para justificar a mudança de partido por justa causa.

De acordo com a Resolução TSE 22.610/2007, o partido político pode pedir, perante a Justiça eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

A Resolução considera como justa causa para a troca de partido a incorporação ou fusão da legenda; a criação de novo partido; a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.

Maron Filho alegou que deixou o partido em virtude de uma mudança de programa do PPS o que, de acordo com o Plenário do TSE, não ficou configurado.

Texto: Leticia Torres /Hoje Centro Sul