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sábado, 22 de março de 2014

Denúncia de superfaturamento contra prefeito Claudemir Herthel ainda não teve resposta definitiva

Comissão Processante pede um prazo maior e solicita mais documentos para a análise da defesa do prefeito de Rebouças

Em 18 de fevereiro desse ano, a Câmara Municipal de Rebouças recebeu uma denúncia de irregularidades sobre três serviços contratados pela prefeitura do município e os vereadores decidiram, por 5 votos a 3, instituir uma Comissão Processante e intimar o prefeito Claudemir dos Santos Herthel a esclarecer os fatos.

Arquivo/Hoje Centro Sul
O serviço mais questionado foi o cascalhamento de aproximadamente 3km em uma estrada rural, no qual o preço pago foi de R$ 145.485,55. Tanto o denunciante, Luis Carlos Squiba, quanto alguns vereadores, discordavam do preço pago pela obra, considerado-o excessivo, e da procedência do cascalho, que segundo eles havia sido retirado da cascalheira da prefeitura, não havendo motivo para ser pago. Só pelo cascalho foram pagos R$ 82 mil. Um dos argumentos iniciais do prefeito era de que ele desconhecia que a cascalheira era de propriedade municipal.

Na época, o jornal Hoje Centro Sul investigou os fatos, e chegou ao conhecimento das divergências existentes na contratação do serviço, publicando uma matéria sobre o assunto no dia 26 de fevereiro, edição 711.

Nesse período, Herthel já havia instaurado uma comissão de sindicância interna na prefeitura. Essa comissão finalizou seus trabalhos, e entregou para a Comissão Processante da Câmara Municipal 525 páginas versando a defesa de Claudemir Herthel.

O Jornal Hoje Centro Sul publicou em sua última edição, 713, do dia 12 de março, uma matéria da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Rebouças, apresentando um resumo das defesas, e afirmando que não houve superfaturamento. No entanto, a recomendação do prefeito, através de um comunicado extra-oficial expedido pelo Assessor Jurídico da prefeitura, era de que a empresa contratada para a obra de cascalhamento, Derbli Locação de Equipamentos Eirelli, devolvesse voluntariamente os valores pagos sobre o cascalho.

A própria Comissão de Sindicância de Herthel também solicitou que fosse realizado o registro do terreno da cascalheira no cartório registro de imóveis. Pois o contrato de compra e venda, e os documentos atestando que houve o pagamento de três parcelas de R$ 5 mil cada, pela área de 3.382 metros quadrados da cascalheira, enfim foram encontrados.

Fábio Chiqueto, vereador presidente da Comissão Processante, destaca que ficou decidido solicitar um prazo maior para a análise das 525 páginas apresentada como defesa pelo prefeito.
Na última sexta-feira (14)  a Comissão Processante definiu, em conjunto com o presidente da câmara, Laércio Cipriano, e o advogado da casa, solicitar mais alguns documentos à Comissão de Sindicância do prefeito, para o maior esclarecimento dos fatos.


De Kaio Ribeiro