Uma equipe do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná/Dicon
(Divisão de Convênios) fez uma visita ao terreno onde será construída a
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas do Jardim Aeroporto/Vila
São João, na manhã desta quarta-feira, 22. O objetivo era avaliar o
processo de implantação da unidade naquela região de Irati.
Segundo o secretário Municipal de Saúde, Anderson Sprada, que acompanhou
a visita, os técnicos fizeram uma avaliação de rotina. “Eles
vistoriaram os documentos, como certidão do terreno, tiraram fotos do
local e verificaram as informações inseridas no Sistema de Monitoramento
de Obras (Sismob)”, afirma.
O secretário explica que, durante o período de uma hora, a equipe pôde constatar a regularidade do projeto. “Eles comprovaram que o Município está dentro do prazo estabelecido pelo artigo 21, da portaria 342/2013, do Ministério da Saúde. Ou seja, temos até junho deste ano para iniciar a construção da UPA do Jardim Aeroporto/Vila São João”, diz, informando que a primeira parcela dos recursos, equivalente a 20% do valor total (de R$220 mil), foi recebida em setembro de 2013.
A equipe também verificou, conforme Sprada, que o Município já iniciou o processo licitatório para os projetos que deverão ser entregues até março deste ano. Posteriormente, o procedimento será a licitação para construção seguindo o memorial descritivo e demais documentos.
À medida que as etapas do projeto da UPA 24 Horas forem sendo vencidas, novas visitas técnicas de representantes do Ministério da Saúde serão agendadas para Irati. “É um procedimento normal e que atesta que estamos dentro das normas da portaria. Inclusive, com possibilidade de visita após a inauguração da unidade. Nada mais do que um comprometimento do Ministério da Saúde e do Governo Federal de que todas as etapas do processo de implantação de uma UPA 24 Horas, em qualquer município brasileiro, sejam fiscalizadas e acompanhadas por equipe técnica, garantindo dessa forma o uso consciente e exclusivo dos recursos destinados para tal finalidade”, ressalta Sprada.
Ascom Prefeitura de Irati
O secretário explica que, durante o período de uma hora, a equipe pôde constatar a regularidade do projeto. “Eles comprovaram que o Município está dentro do prazo estabelecido pelo artigo 21, da portaria 342/2013, do Ministério da Saúde. Ou seja, temos até junho deste ano para iniciar a construção da UPA do Jardim Aeroporto/Vila São João”, diz, informando que a primeira parcela dos recursos, equivalente a 20% do valor total (de R$220 mil), foi recebida em setembro de 2013.
A equipe também verificou, conforme Sprada, que o Município já iniciou o processo licitatório para os projetos que deverão ser entregues até março deste ano. Posteriormente, o procedimento será a licitação para construção seguindo o memorial descritivo e demais documentos.
À medida que as etapas do projeto da UPA 24 Horas forem sendo vencidas, novas visitas técnicas de representantes do Ministério da Saúde serão agendadas para Irati. “É um procedimento normal e que atesta que estamos dentro das normas da portaria. Inclusive, com possibilidade de visita após a inauguração da unidade. Nada mais do que um comprometimento do Ministério da Saúde e do Governo Federal de que todas as etapas do processo de implantação de uma UPA 24 Horas, em qualquer município brasileiro, sejam fiscalizadas e acompanhadas por equipe técnica, garantindo dessa forma o uso consciente e exclusivo dos recursos destinados para tal finalidade”, ressalta Sprada.
Ascom Prefeitura de Irati