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- © Mauricio Bosak
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Pelos menos 20 processos chegam por mês ao Fórum. Por isso, a solução foi dar fim aos objetos que não podem ser recuperados, pois não há lugar para guardar todas as mercadorias. Os equipamentos destruídos foram avaliados em quase R$ 100 mil.
A promotora de Justiça de Prudentópolis, Aysha Sella Claro de Oliveira, relatou à Najuá que não há como identificar a quantidade de aparelhos destruídos porque cada processo possui uma particularidade. “Para saber o número exato é necessário analisar os processos caso a caso. Em algumas situações é apreendido mais de um objeto além do som, como amplificadores, rádios, caixas”, explica à promotora.
Aysha esclarece que os proprietários dos aparelhos foram informados se possuíam direito a restituição. Nestes casos, foi publicado um edital informando sobre a possibilidade de reaver a mercadoria, desde que fosse comprovada a procedência por meio de nota fiscal ou documento. A promotora frisa que nenhuma pessoa demonstrou interesse ou apareceu para retirar os objetos no período determinado pela justiça.
Um ofício é encaminhado à União informando sobre a apreensão do material e o interesse desse órgão adquiri-lo, caso não haja interesse dos proprietários de reaver o bem. A promotora relata que a justiça sugere a doação dos bens íntegros e que tem condições de uso.
Já os objetos que estão em estado irregular de funcionamento, antigos e considerados inutilizados são destruídos. “Não há como armazenar uma grande quantidade de objetos em um depósito. Por isso, a necessidade de destrui-los. Os aparelhos foram espalhados em frente ao fórum de Prudentópolis e destruídos porque não tem como guardar ou destruir dentro do Fórum”, diz Aysha. Ela comenta que todos os processos foram arquivados e que não existe como prever o tempo de duração. “Depende da justiça. Nesse último ano vivemos situações atípicas. Ficamos um bom tempo com um juiz substituto, tivemos a elevação da Comarca, entre outras situações que atrasam o processo. Em geral, os processos são rápidos”, afirma.
De acordo com a promotoria de Justiça de Prudentópolis, nenhuma entidade demonstrou interesse de adquirir os bens apreendidos no município. A União também se manifestou de forma contrária a utilização dos objetos.
Mesmo cumprindo uma determinação judicial, a destruição dos equipamentos gerou revolta, principalmente nas redes sociais. Em alguns casos, os internautas defendem a fiscalização rigorosa e a apreensão dos equipamentos dos infratores.
Rodrigo Zub/Najuá