Aparelhos de som apreendidos em Prudentópolis são destruídos pela justiça - Jornal Iratiin

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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Aparelhos de som apreendidos em Prudentópolis são destruídos pela justiça


- © Mauricio Bosak
- © Mauricio Bosak
Sob olhares atentos da comunidade, a Promotoria de Justiça promoveu a destruição de equipamentos de som apreendidos em Prudentópolis. Um rolo compactador e tratores foram usados para transformar em sucatas, caixas de som, módulos, alto falantes, potências, cornetas, entre outros objetos. Estes equipamentos foram apreendidos por determinação judicial em 117 processos por perturbação do sossego.

Pelos menos 20 processos chegam por mês ao Fórum. Por isso, a solução foi dar fim aos objetos que não podem ser recuperados, pois não há lugar para guardar todas as mercadorias. Os equipamentos destruídos foram avaliados em quase R$ 100 mil.

A promotora de Justiça de Prudentópolis, Aysha Sella Claro de Oliveira, relatou à Najuá que não há como identificar a quantidade de aparelhos destruídos porque cada processo possui uma particularidade. “Para saber o número exato é necessário analisar os processos caso a caso. Em algumas situações é apreendido mais de um objeto além do som, como amplificadores, rádios, caixas”, explica à promotora.

Aysha esclarece que os proprietários dos aparelhos foram informados se possuíam direito a restituição. Nestes casos, foi publicado um edital informando sobre a possibilidade de reaver a mercadoria, desde que fosse comprovada a procedência por meio de nota fiscal ou documento.  A promotora frisa que nenhuma pessoa demonstrou interesse ou apareceu para retirar os objetos no período determinado pela justiça.

Um ofício é encaminhado à União informando sobre a apreensão do material e o interesse desse órgão adquiri-lo, caso não haja interesse dos proprietários de reaver o bem. A promotora relata que a justiça sugere a doação dos bens íntegros e que tem condições de uso.

Já os objetos que estão em estado irregular de funcionamento, antigos e considerados inutilizados são destruídos. “Não há como armazenar uma grande quantidade de objetos em um depósito. Por isso, a necessidade de destrui-los. Os aparelhos foram espalhados em frente ao fórum de Prudentópolis e destruídos porque não tem como guardar ou destruir dentro do Fórum”, diz Aysha. Ela comenta que todos os processos foram arquivados e que não existe como prever o tempo de duração. “Depende da justiça. Nesse último ano vivemos situações atípicas. Ficamos um bom tempo com um juiz substituto, tivemos a elevação da Comarca, entre outras situações que atrasam o processo. Em geral, os processos são rápidos”, afirma.

De acordo com a promotoria de Justiça de Prudentópolis, nenhuma entidade demonstrou interesse de adquirir os bens apreendidos no município. A União também se manifestou de forma contrária a utilização dos objetos.

Mesmo cumprindo uma determinação judicial, a destruição dos equipamentos gerou revolta, principalmente nas redes sociais. Em alguns casos, os internautas defendem a fiscalização rigorosa e a apreensão dos equipamentos dos infratores. 

Rodrigo Zub/Najuá