Pauta Sessão 01/07/2013 - Jornal Iratiin

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segunda-feira, 1 de julho de 2013

Pauta Sessão 01/07/2013


Pauta Sessão 01/07/2013


Expediente


































Recebido do Executivo

Ofício n° 120/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 060/2013 – Súmula: Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.



Recebido do Executivo

Ofício n° 125/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 068/2013 – Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 16.600,00.



Recebido do Executivo

Ofício n° 131/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 069/2013 – Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 50.000,00.



Recebido de Diversos

O Cidadão iratiense Luiz Mierzva vem através deste, solicitar a cópia da Lei aprovada nesta Casa, referente ao Projeto de Loteamento em nome de ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA, uma área de 358.477,40 m², localizado na Rodovia BR 153, Alto da Glória.



Recebido de Diversos

Ofício 45/2013 – O Presidente da Amcespar Claudemir Herthel solicita a esta Casa de Leis, a cessão do plenário para o dia 6 de agosto das 8 às 18 horas para que os técnicos de administração do TC-PR (Tribunal de Contas do Paraná), realizem curso de Prestação de Contas e Transparência Digital.



Recebido do Legislativo

Projeto de Lei n° 015/2013 Legislativo Municipal (Emiliano Rocha Gomes) – Súmula: Torna obrigatória a afixação de cartazes contendo a integra do Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8069/1990, em hospitais, clínicas e postos de saúde do município, e dá outras providências.



Recebido do Legislativo

Em torno de 20 solicitações por parte do Legislativo (requerimentos).




Ordem do Dia






































2ª Votação

Projeto de Lei n° 057/2013


Executivo Municipal


Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 500.000,00.



2ª Votação

Projeto de Lei n° 059/2013


Executivo Municipal


Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 15.944.900,00.



2ª Votação

Legislativo Municipal


Projeto de Resolução n° 002/2013


Súmula: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati.



1ª Votação

Projeto de Lei n° 047/2013 (Substitutivo)


Executivo Municipal


Substitutivo ao Projeto de Lei n° 047/2013 – Súmula: Regulamenta as funções gratificadas, previstas no artigo 128, I da Lei Municipal 1045/91 e dá outras providências.



1ª Votação

Projeto de Lei n° 061/2013


Executivo Municipal


Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 8.000,00.



1ª Votação

Projeto de Lei n° 062/2013


Executivo Municipal


Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores.



1ª Votação

Projeto de Lei n° 066/2013


Executivo Municipal


Súmula: Autoriza crédito suplementar na importância de até R$ 2.108,000,00.



1ª Votação

Projeto de Lei n° 014/2013 – Legislativo Municipal (Rafael Felipe Lucas) – Súmula: Torna obrigatória a sinalização, por meio de pintura retroreflexivas, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulho, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos do município de Irati.




(*Atenção! Pauta sujeita a alterações!)