Odilon garante que Irati regularizará situação do aterro por conta própria - Jornal Iratiin

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sexta-feira, 19 de julho de 2013

Odilon garante que Irati regularizará situação do aterro por conta própria

Nas últimas semanas alguns secretários da administração municipal de Irati se contradisseram em relação ao Aterro Sanitário Municipal. Enquanto o secretário de Finanças, Luiz Valdir Slompo de Lara afirmou que Irati deverá gerir de forma independente seu aterro, o chefe da Aterropasta de Meio Ambiente, Osvaldo Zaboroski disse que o município deveria entrar no consórcio da Amcespar para a construção de um aterro coletivo entre os municípios do Centro Sul.
Para elucidar a questão, a reportagem do Hoje Centro Sul conversou com o prefeito Odilon Burgath que confirmou a versão de Slompo e explicou que o destino dos resíduos sólidos do município será, de fato, o Aterro Municipal. O prefeito também comentou sobre a possível terceirização do serviço de coleta.

Aterro Sanitário
Burgath afirmou que já foram realizadas reuniões com o secretário Osvaldo Zaboroski e durante os encontros ficou definido que o município  realizará modificações para que seja regularizada a situação do aterro junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “Essas regularizações serão por iniciativa própria do município. Não há consórcio nesse momento”, afirma o prefeito.
Um dos motivos pelos quais Burgath afirma que Irati não pensa em entrar no consórcio é o fato de que a Amcespar ainda está em fase de estudos para a viabilização do aterro coletivo. “Talvez no futuro. Eu acho que o consórcio é uma boa saída, mas nesse momento as forças são nossas, o maquinário usado para fazer essas adequações é nosso e a força de trabalho é nossa”, explica.
A Lei nº 12.305, sancionada em 2010, determina que até agosto de 2014 todos os lixões sejam extintos do país e os prefeitos dos municípios que não estiverem adequados a esta diretriz responderão por improbidade administrativa. Além disto, terão de pagar multas como pessoa física, ou seja, os chefes dos executivos municipais deverão arcar com este ônus por conta própria.
O prefeito é enfático ao dizer que Irati vai conseguir deixar o aterro regularizado até o prazo estipulado pela Lei. “Porém, não vai ser fácil. Algumas ações emergenciais serão colocadas em prática ainda nesse semestre”, garante. Entre as ações citadas pelo chefe do executivo iratiense está o fato de evitar que o chorume contamine certas áreas e sinalização do local.
No entanto, ele explica que o aumento do número de valas e colocação das geomembranas são ações que demandam mais tempo. “Mas até agosto de 2014 nós temos tempo suficiente”, garante o prefeito.

Terceirização
Segundo o prefeito, há um estudo de previsão orçamentária para que seja feita a terceirização da coleta e assim, as equipes que hoje fazem esse serviço seriam liberadas para realizarem outros serviços, uma vez que há déficit de funcionários na prefeitura, de acordo com Burgath. “Existe essa carência na própria área de meio ambiente”, garante o chefe do executivo municipal.
O prefeito diz que o setor jurídico do município está verificando junto ao Tribunal de Contas a possibilidade de se terceirizar esse serviço. Burgath espera que o tribunal avalize essa questão, uma vez que “várias empresas têm nos visitado e mostrado interesse em prestar esse serviço. Vamos buscar onerar o menos possível o município”, explica.
A tarifa da coleta, de acordo com Burgath, está defasada em Irati. Porém, ele garante que isso não faz com que seja imposto um aumento dessa taxa fora do que a economia permite. “Isso já deveria ter sido tratado gradativamente há anos atrás. Se desde 2001, quando a tarifa foi implantada, nós tivéssemos a correção ano a ano, de acordo com a inflação, nós teríamos hoje um sistema trabalhando muito menos no vermelho”, diz. Assim, a tarifa passaria de R$ 0,69 para R$ 0,83.
Hoje, segundo Burgath, a prefeitura tem arrecadação de R$ 60 mil e despesa de R$ 200 mil com a coleta de lixo, um déficit de R$ 120 mil para a administração pública. “Tudo isso para realizar um serviço que não está a contento”, admite o prefeito.
Outra solução encontrada pela Prefeitura Municipal de Irati é a criação de um Projeto de Lei que determine que quem produz mais lixo arque com uma contribuição maior.

Texto: Guilherme Capello, da Redação / Foto: Arquivo