Rio Azul - Melhorar cada vez mais a atenção básica em saúde em Rio Azul é uma das propostas da administração do prefeito Silvio Paulo Girardi (PSC), que está sendo trabalhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Azul. Neste contexto, está sendo criada a Ouvidoria do SUS no Município.
A secretária de Saúde, Marina Woichik Veronez, informa que está havendo a organização dos instrumentos normativos legais para a implantação da Ouvidoria do SUS. Para tanto, o Município segue a deliberação da Secretaria de Estado da Saúde 042, de 02 de abril de 2012 e a resolução 0113/2011.
"Estamos cuidando da regulamentação de toda parte legal e já foi designado um funcionário que atenderá o setor", comenta Marina. Ela explica que há critérios específicos para o funcionamento deste tipo de serviço. Além de fazer o registro das reclamações populares, há procedimentos quanto ao encaminhamento dos casos e de ser dada uma resposta àqueles que procurarem a Ouvidoria do SUS.
A secretária acredita que ainda no mês de março a Ouvidoria do SUS deverá começar a funcionar em Rio Azul, sendo um importante canal de comunicação com a comunidade. Antes do início das atividades, os funcionários ainda deverão receber treinamentos, com o apoio da 4a Regional de Saúde.
Função da ouvidoria
Segundo informações contidas no Portal do Ministério da Saúde, as Ouvidorias do SUS surgem como um canal de comunicação direta com os usuários do sistema e a comunidade, para a reorientação da política de saúde no País. Constituem, assim, um instrumento de defesa dos direitos do cidadão, por meio da representação e do processo de mediação que é exercido para a correção das falhas detectadas na prática cotidiana da administração pública.
Como utilizar a Ouvidoria
Qualquer cidadão de Rio Azul poderá procurar a Ouvidoria do SUS, que prestará orientações sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde e, quando necessário, fará o registro de sugestões e de reclamações.
"As pessoas poderão buscar na Ouvidoria informações sobre o setor de saúde por telefone, por e-mail e pessoalmente", informa Marina. E, para fazer denúncias e sugestões, a secretária de Saúde explica que "será necessário procurar pessoalmente a Ouvidoria SUS".
Texto: Letícia Torres, da Redação
Publicado na edição 658, 13 de fevereiro de 2013