Manifestantes reivindicam agilidade no caso de Fabiano Kingerski

Motorista responderá pelos crimes de embriaguez ao volante e homicídio doloso, que vai a tribunal de júri popular




[caption id="attachment_25149" align="aligncenter" width="450" caption="Além da agilidade, manifestantes queriam que o caso fosse a júri popular"][/caption]

Irati - Nesta segunda-feira (25) amigos e familiares de Fabiano Kingerski, que morreu devido a um atropelamento ocorrido no dia 5 de outubro do ano passado, realizaram um protesto em frente ao Fórum de Irati para pedir agilidade no processo penal contra o motorista Luis Carlos Santos Marques, que estava embriagado quando atropelou Fabiano.
André Trevisan, que era amigo da vítima e um dos idealizadores do protesto, diz que a manifestação aconteceu pelo fato de que o processo judicial estava parado e Marques, que ainda não responde a crime algum, está solto. "Queremos que o judiciário tome a atitude de levar o caso a frente e prender preventivamente a pessoa que atropelou o Fabiano", conta.
Os manifestantes encheram a rua em frente ao fórum com faixas que diziam "Fabiano Kingerski, o amigo que jamais será esquecido", "Justiça já" e "Queremos júri popular". Eles ainda gritavam frases que reiteravam os pedidos das faixas: que a justiça fosse feita e que o réu fosse julgado com a presença de júri popular.
A promotora do Ministério Público, Maria Luiza Correa de Mello, saiu até a frente do fórum, onde estavam os manifestantes, para oferecer explicação sobre a demora no andamento no processo e explicar o que será feito de agora em diante.
Ela afirmou que, apesar de ter assumido a Vara Criminal no início deste ano, já tinha conhecimento do caso. Porém, só quando o pai de Fabiano, Luis Kingerski, foi procurá-la, na semana passada, perguntando sobre o processo e cobrando agilidade no caso, que ela descobriu que o inquérito enviado pela Delegacia de Polícia Civil constava apenas acusação por embriaguez. "Me causou espanto, pois este inquérito policial está sendo feito desde o ano passado na delegacia e na sexta-feira nós solicitamos esse inquérito. Eu pensava que ele estava correndo pelo crime de homicídio culposo ou doloso, mas o inquérito chegou ao fórum apenas por embriaguez ao volante", comenta a promotora.




[caption id="attachment_25150" align="alignright" width="420" caption="Amigos e familiares compareceram ao protesto pedindo por justiça"][/caption]

O motorista que atropelou Fabiano estava sendo processado por embriaguez ao volante, tendo como vítima o Estado, ou seja, nem constava o nome da vítima no inquérito policial. "Nós entramos em contato com a delegacia pedindo o inquérito de homicídio, pois há uma vítima e nos causou muito espanto saber que esta acusação não existia", diz a doutora Maria Luiza.
Ela confirmou aos presentes que pediu que fossem reunidos documentos como o laudo cadavérico, o prontuário médico hospitalar, entre outros, pois não havia nenhum destes documentos no inquérito.
O promotor não está restrito a fazer uma denúncia apenas com aquilo o que está escrito no inquérito policial. "Este é o poder investigatório do Ministério Público que a gente luta no poder para ser mantido, para que o promotor possa conduzir uma investigação criminal", comenta a promotora.
Como foi constatada a falta destes documentos citados por Maria Luiza e, além disso, não havia inquérito por homicídio, o próprio Ministério Público requisitou vários outros documentos, assim como outro laudo do IML, e a denúncia de homicídio está pronta e terminou de ser escrita na própria segunda-feira (25).
Segundo a promotora, as testemunhas do acidente ainda nem tinham sido ouvidas pela Polícia Civil. "Essas testemunhas foram ouvidas aqui no Ministério Público e foi escrita a denúncia criminal", afirma. Essa denúncia criminal é o "pontapé inicial da ação penal", como descreve Maria Luiza.
Sendo assim, Luis Carlos Santos Marques foi denunciado por dois crimes: homicídio doloso, quando há intenção de matar, pois a pessoa assume o risco de matar quando dirige embriagado. Esse tipo de crime é julgado por júri popular. O outro crime que o réu responderá é por embriaguez ao volante.
Maria Luiz afirma que inclusive pediu ao juiz a suspensão liminar da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Luis Carlos para que ele não possa dirigir enquanto estiver responde ao processo. Além disso, o juiz também pode pedir a prisão preventiva do réu.
O pai de Fabiano, Luis Kingerski, disse à promotora que aquele manifesto estava acontecendo, pois ele mesmo procurou a justiça por diversas vezes, mas nunca obteve nada de concreto. Ele agradeceu à promotora e pediu que justiça fosse feita pela morte de seu filho. "A única coisa que queremos é justiça. Todos os amigos dele que estão aqui deixaram seus trabalhos para vir pedir por isso. Não é justo o que fizeram com meu filho até agora", afirma.
Emocionada, a mãe da vítima, Miriam Kingerski, também pediu a promotora que a morte de seu filho não ficasse impune. "Eu peço, pelo amor de Deus, justiça pelo meu filho. Para mim não tem graça viver mais. Eu quero que ele (o motorista) vá preso, pois ele tem que pagar pelo que ele fez. Meu filho era uma pessoa jovem, trabalhadora, não bebia e está lá no cemitério enquanto ele está livre e pode matar mais algum inocente", pediu.


 

Texto e fotos: Guilherme Capello, da redação


Publicado na edição 660, 27 de fevereiro de 2013.