Prefeito fará a aquisição de área para construir, com apoio do Governo do Estado, casas destinadas a famílias que moram em áreas de risco
[caption id="attachment_24732" align="aligncenter" width="420" caption="Casas as margens da linha férrea estão entre as de habitações de risco, cujas famílias serão contempladas com novas moradias"]
[/caption]Rebouças - A construção de 130 moradias populares é uma das ações que está sendo viabilizada no Município de Rebouças. Para isto, o prefeito Claudemir Herthel (PSDB), está buscando a aquisição de uma área de dois alqueires, necessária para comportar o projeto habitacional.
Herthel conta que assumiu o Município tendo apenas R$ 18 mil de recursos orçamentários com aplicação livre - que não são destinados a um setor específico, como saúde e educação. Por isto, o prefeito pretende realizar a compra do terreno de forma parcelada. "Vamos tentar fazer a aquisição parcelada, pois o prazo para o repasse do terreno à Cohapar é curto e não podemos perder este projeto", diz. Ele explica que demanda da população reboucense por moradias é muito grande e que será dada uma atenção especial ao setor.
"As casas serão destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, que moram em áreas de risco ou em terrenos de invasão", afirma o prefeito. Desta forma, as pessoas que mais precisam da assistência do poder público é que irão obter o benefício.
A construção das moradias será feita através de parceria entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, a Cohapar e o Município de Rebouças. Os recursos provêm do Programa Família Paranaense, que utiliza critérios sociais e tem como meta atender, em quatro anos, 100 mil famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade, com diversos tipos de auxílio, dentre eles, a reconstrução de moradias. Rebouças foi um dos 14 municípios do Estado selecionados para participar da primeira fase do programa.
Programa Família Paranaense
O Programa Família Paranaense tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais para a superação da extrema pobreza e demais vulnerabilidades vivenciadas pelas famílias em todo estado. O índice de vulnerabilidade é calculado através da somatória dos critérios: adequação domiciliar, perfil e composição familiar, acesso a trabalho e renda, condições de escolaridade.
Com o desenvolvimento das ações do programa, como a construção das 130 moradias em Rebouças, os resultados esperados pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social são: aumento da capacidade de gestão do município; aumento do acesso às políticas públicas; aumento da capacidade protetiva das famílias; diminuição das taxas de violações de direitos; acesso ao trabalho e renda; melhoria das condições de habitabilidade; ampliação da escolaridade e diminuição da defasagem escolar.
Outras prioridades
Além de investimentos em habitação, outras prioridades do prefeito de Rebouças neste início de mandato são a readequação do orçamento, investimentos em saúde, melhoria da qualidade da educação e do transporte escolar.
Em termos de orçamento, Herthel destaca que um dos aspectos importantes que está verificando é a folha de pagamento. Segundo ele, um grande percentual do orçamento, está comprometido com a folha de pagamento, o que o preocupa. Sobretudo por faltarem no quadro de funcionários profissionais imprescindíveis ao andamento de certos programas e serviços essenciais à população - como psicólogos, nutricionista e motoristas de ônibus. O prefeito informa que está analisando como resolver estas questões emergencialmente e estuda a possibilidade de, ainda neste ano, realizar um concurso público. "Para isto, dependemos da avaliação da folha de pagamento", diz Herthel, ciente de que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina o limite prudencial de no máximo 51% do orçamento com despesas de pessoal.
Na saúde, para complementar o trabalho feito pelas equipes nas unidades de saúde, será mantido o apoio ao Hospital Darcy Vargas, para os serviços de plantão, pronto socorro e consultas ambulatoriais.
Na educação a busca por alternativas eficazes de aprendizagem tem norteado as ações.
Texto e foto - Letícia Torres, da Redação
Publicado na edição 658, 13 de fevereiro de 2013.