O tema do complexo carcerário no Brasil é difícil de abordar em poucos parágrafos, exige um diálogo mais amplo e provoca coceira quando o tentamos fazer. É uma espiral que não se tem dirigido a escopo algum.
O anúncio da construção de novos presídios é um indicador de que o setor está ruim: superlotação nas celas, alto índice de SIDA entre os detentos e o aumento dos delinquentes que quase já não têm onde hospedar-se às custas do governo. A população carcerária no país é estimada em 420 mil. É uma cidade de porte médio. Só não entram mais pessoas no porão do abandono porque não tem lugar. A impressão que tenho é de que o Brasil está encarcerado; ou em processo de encarceramento.
Antes de que se discuta exaustivamente e se responda a pergunta de como evitar a chegada do condenado à cadeia e a reincidência no crime, o governo federal anunciou, em novembro de 2008, a construção de sete presídios para jovens em vários estados. São eles os que menos esperaríamos que estivessem na cadeia. São também eles a quem o governo tem proposto construir formas institucionais de exclusão social, já que os de 18 a 24 anos compõem um quarto da população que respira atrás das grades.
Por que não propor penas alternativas? Se os delinquentes tiraram algo da sociedade, que reponham através de trabalhos e outras formas de reinserção solidária. Enquanto o governo gasta crescentemente com presidiários, certifica sua incompetência para dar-lhes educação e emprego. Além disso, a morosidade dos julgamentos permite que 40% dos presos sejam provisórios, quer dizer, muitos deles um dia saberão que são inocentes depois de comer o pão que o diabo amassou.
A última polêmica é o efeito anti-carcerário manifestado pelas populações de algumas cidades do estado de São Paulo que souberam do anúncio da construção de presídios em vários destes perímetros urbanos. Fizeram abaixo-assinados e convocaram-se representantes políticos locais para discutir o tema. Será que ainda dá tempo de voltar atrás? O governo estadual não parece oferecer alternativas. Tem que construí-los. Aí começam os consolos por políticos locais às populações de cidades redimidas e o ruído das crucificadas.
Entendo a resistência civil de municípios a receber presídios como, por um lado, o receio injustificado de que aumente a violência na região e, por outro, o selo que atesta que a política de segurança pública do estado de São Paulo e do país é uma tragédia. O risco de fuga de presidiários amedronta a população local, além da sensação de proximidade aos atores da violência. O desajuste é que não temos visto melhora em nenhuma das instâncias: redução da demanda de espaço em presídios e reinserção social de ex-detentos sem que reincidam no crime.
Dentro dos cárceres, entra de tudo: celulares, drogas, dinheiro, informação sigilosa. Em menor medida chega educação, trabalho e oportunidade. É necessário maior entendimento dos responsáveis pela segurança pública a ponto de articular medidas junto com outras instituições que discutam a educação, o emprego e a cidadania. O foco está nos jovens, que poderão ver a luz ou a escuridão de acordo com a luneta que se lhes provê.
Bruno Peron Loureiro
publicado na edição 659, 20 de fevereiro de 2013.