Outros motivos para a elevação em R$ 0,10 na passagem, em vigor desde dezembro, seriam as folhas de pagamento e a manutenção da frota
[caption id="attachment_24786" align="alignleft" width="420" caption="A circulação de apenas 2,7 passageiros por quilômetro rodado é outro elemento que afeta o valor"]
[/caption]Irati - Depois de praticamente um ano e meio sem reajuste, a tarifa cobrada pela Viação Transiratiense pelo transporte público municipal subiu dos anteriores R$ 2,40 para os atuais R$ 2,50, uma elevação de 4,1%, em vigor desde 23 de dezembro, por força do decreto 521/2012, assinado pelo então prefeito Sergio Stoklos. Entre os fatores que levaram a empresa a apresentar à Comissão Municipal de Trânsito uma planilha pedindo o reajuste, está a alta dos combustíveis. Conforme o gerente da viação, Sérgio Ricardo Zwar, a frota consome entre 23 a 25 mil litros de diesel por mês. Cada litro custa hoje R$ 2,033.
Conforme o gerente, o combustível foi o único produto que incorpora as despesas da empresa que não teve elevação acima da inflação anunciada pelo governo durante o período, que foi de 6%. Porém, o custo de peças, lubrificantes e pneus aumentou muito, justifica Zwar. "Nesse segmento que nós atuamos, a inflação foi mais alta do que até em outros, justamente porque houve aumento de imposto sobre peças, lubrificantes e pneus. A alta do dólar também influencia bastante, porque se sobe o petróleo e todos os derivados sobem também", diz. Segundo ele, por mais que se produza petróleo no Brasil, os preços são taxados conforme a variação do dólar, o que afeta o mercado local.
Entretanto, o principal motivo apontado como encarecedor da passagem de ônibus é a folha de pagamento dos 52 funcionários da empresa. "Houve uma pressão do sindicato sobre a empresa para que fosse feito um aumento de salário acima da inflação. Foi concedido um aumento de 10% para os funcionários, acima da inflação do período (6%).
Antes de ser definido e autorizado o novo valor da tarifa, a empresa se reuniu com a Comissão de Trânsito e apresentou a planilha de custos, solicitando o aumento em R$ 0,10 no valor da tarifa. Atribui-se que esse seja exatamente o valor do lucro que a empresa obtém por passageiro transportado.
Além de combustíveis, salários e peças de manutenção, há uma nova situação de mercado que afeta sensivelmente o transporte público municipal: a dificuldade em renovar a frota. "Devido à facilidade de se adquirir veículos novos, não conseguimos mais vender veículos usados. O mercado de veículos usados parou por completo. Teremos que pegar ônibus bons e vender para os ferros velhos, pela necessidade de renovar a frota e não conseguir vender os ônibus usados. Assim, não temos aquela contrapartida do valor do velho para abaixar o preço do novo. Você tem que vender pelo mínimo valor possível para o ferro velho para você conseguir se desfazer dele, para poder renovar a frota", reclama. Porém, questionado se há intenção de fazer a doação desses veículos usados para alguma entidade, Zwar afirma que a opção de venda para ferro velho é, de certa forma, rentável.
Zwar compara o mercado de revenda de ônibus com o de caminhões usados e diz que eles se diferem, pelo fato de que caminhões usados possuem demanda maior de comercialização. Já para ônibus, não. "Empresas nos grandes centros, ao tentarem se desfazer dos ônibus usados, tiveram que baixar bastante o preço, pois não conseguiam revender", comenta. Segundo ele, quem comprava ônibus usados passou a negociar com as grandes cidades e a frota antiga acabou encalhada, sem revenda. "Você tem que dispor de um valor mais alto para você conseguir renovar a frota", justifica.
Hoje a empresa atua com 23 ônibus. A Prefeitura não estipula um tempo médio de utilização de cada ônibus, antes de ser retirado de circulação. Zwar afirma que cada ônibus possui vida útil de cerca de 15 anos. Além disso, pelo controle realizado pela empresa, a média mensal de passageiros tem retraído ainda mais em relação ao período em que ocorreu o último reajuste, em julho de 2011. "Desde 2005 para cá, a cada ano, diminui um pouco. Eu imagino que vai chegar uma hora que isso vai se estabilizar. Mas ainda continua havendo a retração na demanda", estima.
Tais dados devem, inclusive, ser apresentados na planilha que serve para solicitar o aumento na passagem. O gerente da Transiratiense afirma que a diferença para as grandes cidades é que as tarifas se baseiam no chamado IPK - índice de passageiro por quilômetro rodado. Segundo ele, o que os passageiros mais reclamam sobre o valor tarifado em Irati é o fato de que se anda distâncias menores e se paga preços quase equivalentes aos de cidades grandes. Guarapuava hoje possui a mesma tarifa que em Irati. Lá, o Ministério Público chegou a reduzir para R$ 2,20, mas a empresa conseguiu recorrer. Em Ponta Grossa, a Viação Campos Gerais cobra R$ 2,60 e, em Curitiba, o passageiro paga R$ 3 em dias de semana e R$ 1 aos domingos.
Se por um lado nessas cidades a distância percorrida pelo passageiro pagando a tarifa apenas uma vez é maior, por outro, Zwar relativiza que o IPK nessas cidades também é maior. Conforme o gerente, por exemplo, numa linha que percorre um itinerário de cerca de 18 quilômetros - como o da linha que parte da Rodoviária e vai até o Riozinho - esse índice é de apenas 2,7 passageiro por quilômetro rodado, mesmo que, em linhas extensas, haja rotatividade entre os passageiros (desembarcam uns e embarcam outros). Em outras cidades, esse índice chega a ser de seis passageiros. No meio da tarde e no meio da manhã, segundo ele, alguns ônibus chegam a circular praticamente vazios.
Mesmo tendo segurado o valor antigo durante um ano e cinco meses, Zwar conta que a empresa já avaliou a necessidade de revisar a tarifa ainda em maio do ano passado, quando a assembleia do sindicato da categoria requisitou o aumento de 10% nos salários. "Mas nós seguramos, porque se você sobe (a tarifa), você provoca uma retração de demanda ainda mais acentuada. Tentamos segurar até onde deu, mas chegou a hora em que não teve mais jeito", ressalta.
No entanto, ele tranquiliza o usuário do transporte público e adianta que, se necessário, será solicitado um novo reajuste da tarifa apenas no final do ano, como é de praxe. Está prevista, segundo ele, uma nova assembleia do sindicato em maio, para revisão dos valores dos salários dos funcionários, mas ele atribui que não deva ser acima da inflação, como nos dois últimos anos.
O valor da tarifa costuma subir durante as férias universitárias. Esse público possui direito a pagar apenas meia tarifa, o que, conforme o gerente da viação, encarece os custos do transporte. "Você é obrigado a transportar um passageiro que a passagem dele não paga os custos. Isso acaba encarecendo até para o passageiro que paga a tarifa convencional. Tem que se chegar a um valor que provoque equilíbrio", finaliza.
[caption id="attachment_24787" align="alignleft" width="420" caption="A dificuldade em renovar a frota é elencada como um fator que contribui para o encarecimento da tarifa"]
[/caption]Legislação
De acordo com o procurador municipal, Jhiohasson Weiber Taborda, o sistema de transporte público municipal é regulamentado pela lei 1069/1991. "O último decreto que autorizou a concessão do transporte público foi o decreto 268/2004, assinado pelo então prefeito Antonio Toti Colaço Vaz, que regulamentou e renovou a concessão dos transportes para a empresa que presta o serviço hoje, que é a Viação Arilur LTDA (Transiratiense)", explica. Essa concessão possui validade de 10 anos, ou seja, se estende até 2014, quando pode ser aberta a possibilidade de uma concorrência pública para a exploração do serviço ou renovada a concessão atual, se nenhuma outra empresa quiser concorrer.
Conforme a Procuradoria, junto do decreto, é assinado um termo de compromisso, em que uma das cláusulas (a terceira) preceitua que, se comprovada a capacidade técnica, a concessão pode ser renovada por período indeterminado. A cláusula 8ª ainda determina, segundo Taborda, que "as tarifas do transporte coletivo serão revistos a critério da Comissão Municipal de Trânsito e submetidas a homologação do prefeito".
O procurador explica que, uma vez aprovada a planilha de custos pela Comissão Municipal de Trânsito, a sugestão de aumento é encaminhada ao gabinete do prefeito, que autoriza ou não, mediante decreto.
Texto: Edilson Kernicki, da Redação
Fotos: EK e Arquivo
publicado na edição 659, 20 de fevereiro de 2013.