Patrulhas do Campo auxiliarão prefeituras nos serviços necessários para a melhoria das estradas rurais
Em sistema de consórcio, municípios do Território serão atendidos pelo Governo do Estado, que cederá 30 máquinas rodoviárias (três patrulhas) para manutenção de estradas
Durante a reunião, houve a formalização da participação dos 12 municípios no Conder, o compromisso da entrega de uma carta pelo prefeito de cada município, manifestando interesse pelo projeto e a escolha de um presidente provisório para o Conder. Também foi definida a forma de funcionamento das patrulhas na região, e a ordem de atendimento dos municípios.
- Prefeitos definiram o funcionamento das patrulhas na região
O Projeto Patrulha do Campo é parte do Programa Paraná de Estradas Rurais Integradas aos Sistemas Conservacionistas - "Estradas da Integração". Através dele, o governo estadual deverá ceder as máquinas rodoviárias ou patrulhas e as prefeituras arcarão com as demais despesas para a execução dos serviços necessários, como óleo diesel, cascalho e custos com pessoal.
O Território Centro Sul receberá três patrulhas, sendo que cada um dos 12 municípios terá uma patrulha trabalhando em sua área rural por até três meses. Poderão ser feitos serviços de patrolamento e cascalhamento de estradas, construção de pontes e bueiros, conforme a demanda indicada pelos municípios e a verificação técnica da mesma.
O chefe do escritório regional da Secretaria de Estado da Agricultura e o Abastecimento (Seab), Igor Zampier, explica que todo o trabalho nas estradas rurais será realizado a partir de projetos específicos. "A equipe técnica da Codapar - Companhia de Desenvolvimento do Paraná - fará projetos de engenharia para atender as necessidades em cada trecho das vias; Não é só mandar o patroleiro para a estrada como estava acontecendo", afirma Zampier. Com esta definição de critérios para o desenvolvimento dos serviços, ele defende que "as estradas vão durar mais tempo que aquelas que eram feitas nos municípios". Segundo Zampier, até pelo fato das ações serem programadas em conjunto com o Projeto de Micro Bacias, considerando o correto escoamento das águas das chuvas para a conservação de solo e a realização de um trabalho geral de conscientização ambiental junto aos agricultores.
- Caberá às prefeitura disponibilizar o cascalho para a manutenção de estradas
"A patrulha não vai resolver todos os problemas do município quanto às estradas rurais. Não vai salvar o mundo, mas temos que sair desta reunião com uma noção do que iremos fazer com ela", definiu o prefeito de Teixeira Soares, Ivanor Muller (PSD) aos demais líderes. Apenas ele e o prefeito de Mallet, Rogério Almeida (PV), já governaram os municípios e têm experiência pessoal quanto ao atendimento às estradas rurais.
O prefeito de Mallet foi enfático, afirmando que "daqui a um ano e meio acaba o programa" [o atual Governo do Estado tem apenas dois anos de gestão] e defendendo a utilização de funcionários de carreira dos municípios para operar as máquinas que compõem as patrulhas.
A responsável pelo Departamento Jurídico da Amcespar, Graciani Ekerman, havia colocado em discussão a cessão de funcionários pelos municípios por um período e posterior realização de teste seletivo, através do Conder, para a contratação de operadores de máquinas. A orientação estadual recebida até então pela equipe que está trabalhando para a implantação do Projeto Patrulha do Campo é que não seria interessante alterar os operadores cada vez que os equipamentos fossem destinados de um município a outro. Isto para evitar desgaste do maquinário devido à operação inadequada, considerando que os operadores contratados pelo Conder receberiam treinamento da Codapar.
"Com o término do programa os funcionários terão de ser dispensados e seria bom para as prefeituras estar capacitando seu quadro efetivo. Temos que buscar a melhoria do capital humano", argumentou Almeida. Ele ainda citou despesas com transporte de pessoal, seguro e vale refeição, que iriam onerar o consórcio, caso haja contratação por meio de teste seletivo. "Minha proposta é que não seja feito o teste seletivo, porque trazer estrutura de fora vai encarecer", disse.
- Grupo dos municípios de Ipiranga, Guamiranga, Prudentópolis e Ivai
O prefeito de Ipiranga, Roger Selski (PR), colocou todos os operadores de máquinas que o município tem à disposição do Conder, pois, segundo ele, os equipamentos do município estão sem nenhuma condição de uso, devido a ações como a colocação de areia dentro do motor das máquinas, soldas impróprias de peças, falta de manutenção etc. "Todos os dias os operadores das máquinas batem o cartão e são mandados para a casa e estamos assim desde o dia 1o de janeiro", afirma Selski.
Diante das diferentes possibilidades para a operacionalização do programa no Território Centro Sul e à falta de consenso inicial, optou-se pela definição da melhor forma de trabalho em grupos menores. Como serão destinadas três patrulhas para a região, os 12 municípios foram divididos em três grupos, com quatro integrantes, considerando a proximidade geográfica. Então cada grupo ficou responsável por definir a forma de trabalho e a ordem para o recebimento da patrulha.
- Grupo dos municípios de Irati, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares e Imbituva
Grupos decidem quem receberá patrulha primeiro
No primeiro grupo, estão os municípios de Irati, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares e Imbituva. Não houve consenso entre os prefeitos quanto ao que mais necessitava do maquinário. Então ocorreu sorteio para definição da ordem para o recebimento da patrulha (mesma citada anteriormente). Neste contexto, o prefeito Odilon Burgath (PT) decidirá quais estradas de Irati terão manutenção realizada com o auxílio dos equipamentos a serem cedidos pelo Estado.
Integram o segundo grupo os municípios de Rebouças, Inácio Martins, Mallet e Rio Azul. A decisão da ordem para o recebimento das máquinas (mesma citada antes) foi decida consensualmente. Claudemir Herthel (PSDB) será o primeiro a poder efetuar melhorias nas estradas rurais para os reboucenses.
O terceiro grupo é formado por Ipiranga, Guamiranga, Prudentópolis e Ivaí. Também por consenso, a ordem para utilização da patrulha (mesma citada anteriormente) foi escolhida pelos prefeitos. Roger Selski (PR), prefeito de Ipiranga, cujo município está com o parque de máquinas sem condições de uso, poderá realizar, nos próximos meses, os serviços emergenciais necessários à população rural. "O município tem expres-siva produção de suínos, fumo e leite na área rural e temos que fazer as estradas para escoamento destes produtos", afirma Selski.
- Uma motoniveladora faz parte da patrulha
Máquinas que compõem as patrulhas
Cada uma das patrulhas é composta por 10 máquinas rodoviárias, locadas pelo Estado. São elas: cinco caminhões caçamba para o transporte de material (cascalho, brita); um caminhão comboio (abastece-dor); um trator; uma motoniveladora (patrola); uma pá-carregadeira; e um rolo-compactador.
O chefe do escritório regional da Seab conta que a pretensão estadual é de que até as patrulhas possam estar trabalhando nos municípios a partir do mês de março, considerando que toda a documentação exigida seja repassada pelos municípios ao Conder e aprovada pelo Estado.
Zampier afirma que cada patrulha poderá fazer um quilômetro de estradas por dia, o que significa uma média de 60 km de estradas rurais em cada município do Território Centro Sul. Isto, sem que ocorram longos períodos de chuvas, contando 20 dias trabalhados por mês.
Consórcio de Desenvolvimento Regional
O Conder é o ente público-privado que pode fazer a execução de projetos com apoio dos governos estadual e federal. Cada município membro da entidade deve contribuir com uma taxa administrativa para o funcionamento dele. Pelo estatuto do Conder, o presidente da entidade é o mesmo da Amcespar. Mas, como o novo responsável pela Amcespar será escolhido apenas no dia 21 de janeiro, provisoriamente o Conder está sendo presidido pelo prefeito de Rebouças, Claudemir Herthel (PSDB).
Os municípios de Irati, Ipiranga e Ivaí ainda não finalizaram todos os trâmites necessários para ingressar no Conder. Eles precisam mandar projetos de lei para serem aprovados pelas câmaras municipais, aprovando a participação do Conder.
Texto: Letícia Torres, da Redação
Fotos: Letícia Torres e arquivo
Publicado na edição 654, 16 de janeiro de 2013.