Ata da 16.ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Rebouças
Ordem do Dia
PL 075/2010 do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão real de uso de bem imóvel do Município a Associação da Terceira Idade – Grupo Conviver Cristo Redentor de Rebouças, e dá outras providências”. Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 083/2010, do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre os tributos municipais para o exercício financeiro de 2011.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 087/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2010.”Aprovado 2.ª votação segue para sanção.
PL 088/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Entidades Municipais para concessão de subvenções Sociais e Contribuições.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 089/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no orçamento.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 090/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a pessoas de baixa renda na construção de moradias e banheiros, e dá outras providências.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 091/2010, do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 1.411/2010 e dá outras providências.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 092/2010, do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder o cadastramento dos imóveis, situados no Perímetro Urbano do Município, e fazer o lançamento diferenciado do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 093/2010, do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre autorização para proceder o parcelamento de imóveis urbanos, de propriedade, posse ou não do Município de Rebouças, visando o desenvolvimento de programas sociais, pelos institutos do loteamento e/ou desmembramento, bem como para alienação dos lotes, e dá outras providências”. Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
Em destaque o Projeto de Emenda Modificativa e Aditiva e o 001/2010 do vereador Laércio Antonio Cipriano a PL 093/2010. Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 003/2010 da vereadora Ana Maria Cararo, cuja súmula: “ Denomina Rua Teodoro de Paula, uma das vias públicas da cidade de Rebouças e dá outras providências.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
Anteprojeto de Lei 001/2010 da vereadora Ana Laura Massoquetto, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo a implantar rede de água tratada nas comunidades rurais de Conceição de Cima e Pantano Preto, conforme especifica”. Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
Eleição da Mesa Executiva para o ano de 2011
A Mesa Executiva para o anuênio de 2011 ficou composta pelos vereadores: Ricardo Carlos Hirt Junior – presidente eleito com um total de seis votos, Getulio Gomes Filho – Vice-Presidente , eleito com seis votos, Laércio Antonio Cipriano - 1.º Secretário, eleito com seis votos, e José Antonio Afonso de Andrade – 2.° Secretário, eleito com três votos.
Publicado na edição 550, em 22 de dezembro de 2010
Ordem do Dia
PL 075/2010 do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão real de uso de bem imóvel do Município a Associação da Terceira Idade – Grupo Conviver Cristo Redentor de Rebouças, e dá outras providências”. Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 083/2010, do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre os tributos municipais para o exercício financeiro de 2011.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 087/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2010.”Aprovado 2.ª votação segue para sanção.
PL 088/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Entidades Municipais para concessão de subvenções Sociais e Contribuições.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 089/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no orçamento.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 090/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a pessoas de baixa renda na construção de moradias e banheiros, e dá outras providências.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 091/2010, do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 1.411/2010 e dá outras providências.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 092/2010, do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder o cadastramento dos imóveis, situados no Perímetro Urbano do Município, e fazer o lançamento diferenciado do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 093/2010, do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre autorização para proceder o parcelamento de imóveis urbanos, de propriedade, posse ou não do Município de Rebouças, visando o desenvolvimento de programas sociais, pelos institutos do loteamento e/ou desmembramento, bem como para alienação dos lotes, e dá outras providências”. Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
Em destaque o Projeto de Emenda Modificativa e Aditiva e o 001/2010 do vereador Laércio Antonio Cipriano a PL 093/2010. Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
PL 003/2010 da vereadora Ana Maria Cararo, cuja súmula: “ Denomina Rua Teodoro de Paula, uma das vias públicas da cidade de Rebouças e dá outras providências.” Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
Anteprojeto de Lei 001/2010 da vereadora Ana Laura Massoquetto, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo a implantar rede de água tratada nas comunidades rurais de Conceição de Cima e Pantano Preto, conforme especifica”. Aprovado em 2.ª votação segue para sanção.
Eleição da Mesa Executiva para o ano de 2011
A Mesa Executiva para o anuênio de 2011 ficou composta pelos vereadores: Ricardo Carlos Hirt Junior – presidente eleito com um total de seis votos, Getulio Gomes Filho – Vice-Presidente , eleito com seis votos, Laércio Antonio Cipriano - 1.º Secretário, eleito com seis votos, e José Antonio Afonso de Andrade – 2.° Secretário, eleito com três votos.
Publicado na edição 550, em 22 de dezembro de 2010