CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 05/06/2018


Assista aqui a sessão ordinária do dia 05 de junho de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.



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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-06-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 045/2018 – Encaminha resposta ao Ofício 079/2018 relacionada ao Programa Porteira Adentro.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 014/2018 – A Associação Comercial e Empresarial de Irati – ACIAI solicita uso da Tribuna Popular para a próxima Sessão, dia 12 de junho, com o intuito de apresentar justificativas em relação ao Projeto de Lei nº 006/2018, que institui feriado municipal o dia 27 de novembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Graças.

RECEBIDO DE DIVERSOS
A Diocese de Ponta Grossa convida para Ordenação Episcopal do Monsenhor Mário Spaki a ser realizada no dia 22 de junho, às 18 horas na Catedral Santa’Ana.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Uma indicação e um requerimento.

ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 061/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de um veículo SPIN com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 062/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 1.274.500,00 para dar atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, através do departamento da Gestão do Trabalho do SUAS.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 007/2018
(Roni Surek)
Legislativo Municipal
 Súmula: Denomina a Rua “C”, localizada no Loteamento São José, no Bairro DER, de RUA MARLI MARTINS RODRIGUES.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 008/2018
(Roni Surek)
Legislativo Municipal
 Súmula: Denomina a Rua “D”, localizada no Loteamento São José, no Bairro DER, de RUA JURACY RODRIGUES.

1ª VOTAÇÃO
Substitutivo do Projeto de lei nº 016/2018
Executivo Municipal
Súmula: Revoga a Lei nº 3765/2013 e altera o inciso III do artigo 42 da Lei Municipal nº 2321/2005, que trata do custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irati – Paraná, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 063/2018
Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Irati, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Colegiado de Adolescentes Observadores (CAO), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Conselho Tutelar.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 064/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com a SEIVA – Associação Assistencial para estudo, instrução e vivência apométrica.


TRIBUNA POPULAR
O Presidente da ALACS, Herculano Batista Neto, fará uso da Tribuna para fazer agradecimentos aos Vereadores pela aprovação de Cessão de Terreno para a Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná.


Pauta sujeita a alterações!