Assista aqui a sessão ordinária do dia 05 de junho de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.
Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-06-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 045/2018 – Encaminha resposta ao Ofício
079/2018 relacionada ao Programa Porteira Adentro.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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Ofício nº 014/2018 – A Associação Comercial e
Empresarial de Irati – ACIAI solicita uso da Tribuna Popular para a próxima
Sessão, dia 12 de junho, com o intuito de apresentar justificativas em
relação ao Projeto de Lei nº 006/2018, que institui feriado municipal o dia
27 de novembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Graças.
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RECEBIDO
DE DIVERSOS
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A Diocese de Ponta Grossa convida para Ordenação
Episcopal do Monsenhor Mário Spaki a ser realizada no dia 22 de junho, às 18
horas na Catedral Santa’Ana.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Uma indicação e um requerimento.
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ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 061/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar
Termo de Cessão de Uso de um veículo SPIN com a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Irati.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 062/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial na importância de até R$ 1.274.500,00 para dar
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, através do
departamento da Gestão do Trabalho do SUAS.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 007/2018
(Roni
Surek)
Legislativo
Municipal
Súmula: Denomina a Rua “C”, localizada
no Loteamento São José, no Bairro DER, de RUA MARLI MARTINS RODRIGUES.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 008/2018
(Roni
Surek)
Legislativo
Municipal
Súmula: Denomina a Rua “D”, localizada
no Loteamento São José, no Bairro DER, de RUA JURACY RODRIGUES.
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1ª VOTAÇÃO
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Substitutivo
do Projeto de lei nº 016/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Revoga a Lei nº 3765/2013 e altera o
inciso III do artigo 42 da Lei Municipal nº 2321/2005, que trata do custeio
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irati – Paraná, e dá
outras providências.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 063/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de
Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Irati, Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Colegiado de Adolescentes
Observadores (CAO), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(FMDCA) e Conselho Tutelar.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 064/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com a SEIVA –
Associação Assistencial para estudo, instrução e vivência apométrica.
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Pauta sujeita a alterações!