Assista aqui a sessão ordinária do dia 17 de abril de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.
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PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 17-04-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 040/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 031/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial no valor de até R$ 866.000,00 à Secretaria
Municipal de Assistência Social.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 041/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 032/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.526.000,00.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 042/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 033/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial na importância de até R$ 973.400,00 para execução
de convênios da Secretaria de Educação.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 043/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 034/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 1.440.000,00.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 044/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 035/2018 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar na importância de até R$ 34.300.000,00 para reforçar as
projeções com gastos de pessoal com a folha de pagamento até dezembro de
2018, das diversas secretarias municipais.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 045/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 036/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial na importância de até R$ 1.750.000,00.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 046/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 037/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.950.000,00.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 048/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 038/2018 – Súmula: Acrescenta o § 2º no art. 156 da Lei nº 4235/2016 –
que dispõe sobre as edificações e obras no Município de Irati.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 049/2018 – Encaminha Projeto de Lei
nº 039/2018 – Súmula: Acrescenta o § 2º no art. 156 da Lei nº 4235/2016 –
que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Irati.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Uma Indicação e um Requerimento.
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ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 029/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 406.000,00 ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde – Amcespar, recebidos do Ministério da Saúde,
relativo ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
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1ª VOTAÇÃO
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Substitutivo
ao Projeto de Lei nº 018/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Institui no Serviço Público Municipal a
prestação de serviços sob o regime de plantão e sobreaviso.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 030/2018
Executivo
Municipal
Súmula: Altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
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TRIBUNA POPULAR
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Pauta sujeita a alterações!