PL que institui a “Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância” é aprovado


“Uma sociedade que se preocupa com seu futuro, é uma sociedade que investe no desenvolvimento de suas crianças”, afirma o vereador Rogério Luís Kuhn (PV).

Investir na formação, educação, saúde e nos diferentes aspectos que cercam a vida das crianças brasileiras, este é o objetivo do Projeto de Lei nº 033/2017, que institui no calendário de eventos oficiais do município a “Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância”. Aprovada em duas votações por unanimidade de votos, a propositura segue para sanção do prefeito.

Conforme o idealizador do projeto, Rogério Luís Kuhn com a Lei, fica instituída e incluída no calendário, a Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância, que será realizada anualmente no mês de outubro. De acordo a proposta, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros seis anos completos ou 72 meses de vida. O objetivo é acompanhar a crianças de zero a seis anos completos tanto nos aspectos da saúde, crescimento e desenvolvimento, quanto nas suas necessidades sociais e educacionais.

Segundo Kuhn, a Semana tem por finalidade orientar quanto aos cuidados que a criança de zero a seis anos deve receber; identificar situações de vulnerabilidades e risco para o desenvolvimento na primeira infância; visar a promoção e o estímulo do desenvolvimento de capacidades e habilidades; qualificar profissionais que atuam nos serviços da atenção integral à criança e suas famílias; proporcionar atividades culturais e educativas nos bairros; propiciar a participação de atividades de integração com as famílias e a comunidade e realizar campanhas de informação, educação e comunicação para uma alimentação adequada em quantidade e qualidade, promovendo práticas alimentares e estilos de vida saudáveis na primeira infância. “A administração poderá também, durante a semana, buscar parcerias para a organização, divulgação e execução, com clubes de serviços, organizações sociais e assistenciais, igrejas, associações civis e comerciais, entre outras entidades. A Semana será organizada pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social”, explicou o vereador.

Para Rogério, a primeira infância constitui o melhor investimento social existente, pois é de 0 a 6 anos de idade que a criança estabelece a arquitetura cerebral que lhe permitirá aprender, sentir, relacionar-se, comportar-se e desenvolver-se ao longo da vida. “Este desenvolvimento pode não ocorrer plenamente se as conexões cerebrais da criança não forem utilizadas e estimuladas. Por isso é tão importante que governo e sociedade invistam na formação, educação, saúde e nos diferentes aspectos que cercam a vida das crianças brasileiras”, citou.

“Os cuidados com a criança nos primeiros anos de vida e a estimulação precoce exercem uma função importante no desenvolvimento emocional, cognitivo e social. É parte da avaliação integral da saúde da criança manter o vínculo dela com a família, com os serviços de saúde, propiciando oportunidades de abordagem para a promoção da saúde, amamentação, alimentação complementar, de hábitos de vida saudáveis, vacinação, prevenção de doenças e agravos e provendo o cuidado em tempo oportuno”, destacou o vereador afirmando que uma sociedade que se preocupa com seu futuro, é uma sociedade que investe no desenvolvimento de suas crianças.

Na última semana, o idealizador da proposta esteve juntamente com sua equipe em Brasília no V Seminário Internacional da Primeira Infância, onde ao lado da deputada federal Leandre Dal Ponte e vários outros especialistas, tiveram a oportunidade de discutir o tema, conhecendo várias práticas e ideias, que deverão ser implantadas em Irati pelo grupo Universidade da Criança durante os próximos meses.

Conforme Kuhn, para uma sociedade com maior igualdade de oportunidades, é imprescindível que nossas leis e políticas públicas dediquem especial atenção aos primeiros anos de vida.

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Assessoria