CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 14/11/2017

Assista aqui a sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR.

Horário de início: 19h

Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.

PAUTA

Sessão ordinária - 14-11-2017

EXPEDIENTE

RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 170/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 144/2017 – Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar visando a utilização dos recursos oriundos da Merenda Escolar do Fundo Nacional de Educação – FNDE no valor de até R$ 81 mil e, recursos próprios do Município no valor de até R$ 84 mil para as despesas com aquisição de Merenda Escolar para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 171/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 145/2017 – Súmula: Abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 690 mil para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 172/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 146/2017 – Súmula: Abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 500 mil para utilização em parte do pagamento da Folha de Pagamento dos meses de novembro, dezembro e a segunda parcela de décimo terceiro salário.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício 173/2017 – Solicita a devolução do Projeto de Lei nº 142/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 21 mil.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 0571/2017 – A Secretaria Municipal de Planejamento comunica sobre o contrato de repasse 1016375-89 referente ao Projeto de Pavimentação de Vias Urbanas do bairro Alto da Glória e região da Rodoviária Central.
RECEBIDO DE DIVERSOS	O Rotary Club de Irati convida para participar do projeto “Erga esta Bandeira” – idealizado pela entidade, às 10h30 do dia 19 de novembro, na Praça da Bandeira.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO	Duas Indicações.

  

ORDEM DO DIA

2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 136/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terreno correspondente a 422,90m², pertencente aos senhores Elvis Pabis, Katia Maria Pabis e Kelen Cristina Pabis, para fins de legalização da rua já existente, ou seja, Rua José Grachevski.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 137/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 595 mil para a Secretaria Municipal de Educação a ser utilizado com Transporte Escolar e melhorias/ reformas nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 138/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 22 mil, visando a devolução de saldo do convênio Quadra Esportiva na Escola Francisco Stroparo.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 139/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 140 mil para as dotações do FUNREBOM – Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, com recursos específicos arrecadados através das taxas de combate a incêndios.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 140/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 30 mil para o desenvolvimento de ações dentro dos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, recursos estes oriundos do Governo do Estado do Paraná, através do Programa Família Paranaense – Adesão Espontânea.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 141/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no valor de até R$ 300 mil para pagamento dos serviços prestados na Coleta de Lixo Orgânico no Município.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 034/2017 Legislativo Municipal (Roni Surek) Súmula: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Irati a “Semana Municipal da Paz”.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 035/2017 Legislativo Municipal (Douglas Conrado Goy) Súmula: Dispõe sobre a entrega do Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município de Irati do servidor municipal do momento de sua posse e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 143/2017 Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio a inovação e tecnologia, com o objetivo de incentivar as ações de inovação e o desenvolvimento tecnológico, estimulando a instalação de novas empresas e gerando novas oportunidades de empregos.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 036/2017 Legislativo Municipal (Alberto Schereda) Súmula: Denomina a Rua “8”, localizada no Loteamento São Francisco I, Bairro Canisianas, de RUA DOUTOR ANTONIO GOMES DA LUZ.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 037/2017 Legislativo Municipal (Roni Surek) Súmula: Institui no âmbito do Município de Irati, o “Dia Municipal do Gaúcho”.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 038/2017 Legislativo Municipal (Roni Surek) Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Antenor Spegiorin.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 033/2017 Legislativo Municipal (Rogério Luís Kuhn) Súmula: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Irati a “Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância”.

Pauta sujeita a alterações!