CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 19/09/2017

Assista aqui a sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR:


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PAUTA
Sessão ordinária - 19-09-2017

EXPEDIENTE

RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 134/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 113/2017 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Fotográfico “Irati em Imagens – V Concurso Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic e IV Concurso de Vídeo João Wasilewski.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 135/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 114/2017 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao “Concurso de Rainha e Princesas da 39ª Festa do Pêssego”.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 136/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 115/2017 – Súmula: Tem por finalidade determinar o limite para concessão de remissão de créditos tributários relativo ao IPTU, ISSQN e Taxas lançados nos exercícios de 2013, 2014 e 2105.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 137/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 116/2017 – Súmula: Tem a finalidade de reformular a Lei 2412/2006 e demais alterações, a fim de proporcionar tratamento igualitário a todos, como é o caso dos profissionais da área de Engenharia Civil, Agrônoma e Arquitetura. A alteração proposta se faz necessária para corrigir uma disparidade existente entre estes profissionais.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 138/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 117/2017 – Súmula: Tem a finalidade de reformular o Anexo III da Lei 1978/2003 e demais alterações para se corrigir uma disparidade existente entre os entes da fiscalização.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 139/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 118/2017 – Súmula: Tem a finalidade de reformular a Lei 2412/2006 e demais alterações, a fim de proporcionar tratamento igualitário entre os profissionais técnicos em Segurança do Trabalho, Técnico Agrícola e Técnico Florestal, para se corrigir uma disparidade existente entre estes cargos.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 161/2017 – Encaminha resposta referente ao ofício nº 179/2017 referente ao Projeto de Lei nº 102/2017 (Lote 3 Renaut Logan ano 2009).
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 459/2017 – A Secretaria de Planejamento e Coordenação informa sobre a situação das pavimentações do município.
RECEBIDO DE DIVERSOS	O Presidente da Comissão Com. Imaculado Coração de Maria – Distrito do Itapará, Luiz Carlos Rodrigues Júnior, solicita uso da Tribuna Popular para apresentar reivindicações nas áreas de segurança e educação em nome da comunidade e fazer agradecimentos.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO	O Vereador Marcelo Rodrigues com fundamento no inciso III do art. 37 da Lei Orgânica Municipal e no inciso III do art. 69 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita licença, para tratar de interesses particulares, do seu cargo de Vereador pelo prazo de 31 dias, no período compreendido entre 20 de setembro a 20 de outubro de 2017.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO	Quatro Indicações.

 ORDEM DO DIA

2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 104/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 5.000,00 para custear as despesas dos conselheiros que irão participar de um Encontro Estadual sobre os serviços de acolhimento familiar.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 109/2017 Executivo Municipal Súmula: Altera o art. 1º da Lei nº 4347/2017, que por um lapso, foi elaborada incluindo a nomenclatura crédito adicional suplementar, sendo a descrição correta: crédito adicional especial.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 110/2017 Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 243.500,00 para recuperação das quadras esportivas da Vila Nova, Praça Edgard Andrade Gomes e Conjunto Santo Antônio, referente ao convênio celebrado entre o Município e o Ministério do Esporte.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 111/2017 Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 50.000,00 para aquisição de um veículo para uso da Secretaria Municipal da Agricultura.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 102/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de veículos e sucatas reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos, e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 105/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 103.000,00 para contratação temporária de profissionais liberais para a Secretaria Municipal de Assistência.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 112/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 107.000,00 a fim de dar continuidade a projetos na área da saúde.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 027/2017 (Roni Surek) Legislativo Municipal Súmula: Denomina a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, localizada na Vila São João, de UPA Lourival Luiz Fornazari.

Pauta sujeita a alterações!