Assista a seguir ao vivo a sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR.
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PAUTA
Sessão ordinária - 05-09-2017
EXPEDIENTE
RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 130/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 109/2017 – Súmula: Altera o art. 1º da Lei nº 4347/2017, que por um
lapso, foi elaborada incluindo a nomenclatura crédito adicional suplementar,
sendo a descrição correta: crédito adicional especial.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 131/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 110/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na
importância de até R$ 243.500,00 para recuperação das quadras esportivas da
Vila Nova, Praça Edgard Andrade Gomes e Conjunto Santo Antônio, referente ao
convênio celebrado entre o Município e o Ministério do Esporte.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 132/2017 – Encaminha Projeto de Lei
nº 111/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na
importância de até R$ 50.000,00 para aquisição de um veículo para uso da
Secretaria Municipal da Agricultura.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 155/2017 – Encaminha resposta ao ofício
nº 173/2017 com o relatório de prestação de contas sobre o 29º Rodeio Crioulo
de Integração.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 382/2017 – A Secretaria Municipal de
Assistência Social encaminha resposta ao ofício 180/2017 em relação ao
Projeto de Lei nº 104/2017, que prevê a criação de dotação orçamentária ao
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que os
conselheiros possam participar do I Encontro Estadual de Acolhimento
Familiar.
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RECEBIDO
DO EXECUTIVO
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Ofício nº 383/2017 – A Secretaria Municipal de
Assistência Social encaminha resposta ao ofício 181/2017 em relação ao
Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza
a abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de até
R$ 103.000,00.
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RECEBIDO
DO LEGISLATIVO
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Uma Indicação.
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ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 103/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 925.000,00 para
o empenhamento das despesas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º
semestre.
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2ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 106/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 16.000,00 para
adequação de dotação orçamentária que está sendo ajustada de acordo com o
novo plano de trabalho a ser aplicado.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 107/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 3.315,00 visando
encerrar contas bancárias de convênios antigos reduzindo desta forma o número
de contas correntes não movimentadas pelo município e evitando a incidência
de tarifas bancárias.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 108/2017
Executivo
Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 24.000,00 para
aquisição de oficinas extracurriculares de horticultura, informática e
esporte, do projeto de contra turno escolar da Escola Rural Municipal Olavo
Anselmo Santini, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, oriundos de doação do Imposto de Renda de Empresas.
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1ª VOTAÇÃO
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Projeto
de Lei nº 025/2017 (José Bodnar)
Legislativo
Municipal
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação de
construção e ou substituição de passeios no Município de Irati, Estado do
Paraná e dá outras providências.
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TRIBUNA
POPULAR
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TRIBUNA
POPULAR
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O Secretário Municipal de Fazenda, Valmir
Emiliano, deverá esclarecer a situação financeira dos Centros Municipais de
Educação Infantil – CMEIs, atual situação
financeira do município e responder questionamentos dos vereadores.
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Pauta sujeita a alterações!