CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 05/09/2017


Assista a seguir ao vivo a sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR.


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PAUTA
Sessão ordinária - 05-09-2017

EXPEDIENTE

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 130/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 109/2017 – Súmula: Altera o art. 1º da Lei nº 4347/2017, que por um lapso, foi elaborada incluindo a nomenclatura crédito adicional suplementar, sendo a descrição correta: crédito adicional especial.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 131/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 110/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 243.500,00 para recuperação das quadras esportivas da Vila Nova, Praça Edgard Andrade Gomes e Conjunto Santo Antônio, referente ao convênio celebrado entre o Município e o Ministério do Esporte.
 
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 132/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 111/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 50.000,00 para aquisição de um veículo para uso da Secretaria Municipal da Agricultura.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 155/2017 – Encaminha resposta ao ofício nº 173/2017 com o relatório de prestação de contas sobre o 29º Rodeio Crioulo de Integração.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 382/2017 – A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminha resposta ao ofício 180/2017 em relação ao Projeto de Lei nº 104/2017, que prevê a criação de dotação orçamentária ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que os conselheiros possam participar do I Encontro Estadual de Acolhimento Familiar.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 383/2017 – A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminha resposta ao ofício 181/2017 em relação ao Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 103.000,00.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Uma Indicação.


ORDEM DO DIA

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 103/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 925.000,00 para o empenhamento das despesas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º semestre.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 106/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 16.000,00 para adequação de dotação orçamentária que está sendo ajustada de acordo com o novo plano de trabalho a ser aplicado.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 107/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 3.315,00 visando encerrar contas bancárias de convênios antigos reduzindo desta forma o número de contas correntes não movimentadas pelo município e evitando a incidência de tarifas bancárias.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 108/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 24.000,00 para aquisição de oficinas extracurriculares de horticultura, informática e esporte, do projeto de contra turno escolar da Escola Rural Municipal Olavo Anselmo Santini, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de doação do Imposto de Renda de Empresas.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 025/2017 (José Bodnar)
Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação de construção e ou substituição de passeios no Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências.


TRIBUNA POPULAR
A Juíza Eleitoral do Fórum da Comarca de Irati, Dra. Mitzy de Lima Santos, fará uso da Tribuna para discorrer sobre a importância do recadastramento biométrico, que vem sendo realizado desde o dia 19 de junho e segue até 15 de dezembro deste ano.
TRIBUNA POPULAR
O Secretário Municipal de Fazenda, Valmir Emiliano, deverá esclarecer a situação financeira dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, atual situação financeira do município e responder questionamentos dos vereadores.

Pauta sujeita a alterações!