Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem audiência pública


A Prefeitura Municipal de Irati, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveram nesta quinta-feira (02), às 14:00, na Câmara de Vereadores, audiência pública que tratou sobre o Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que será executado entres os anos de 2017 à 2026.

 “O plano vai direcionar o trabalho junto às crianças e adolescentes pelos próximos dez anos. Por isso, foi importante e fundamental que a comunidade participou deste processo, assim como representantes de diversos setores, já que além da assistência social, o plano prevê um conjunto de ações na área de saúde, educação, lazer, cultura, esporte, entre outras” destaca Karen, Secretária de Assistência Social. Tivemos a presença de 90 participantes na audiência, destacando a presença de crianças e adolescentes neste processo participativo.

O Plano Decenal Municipal trata-se de um guia de ações coordenadas, que objetiva resultados que promovam e garantam os direitos humanos de todas as crianças e adolescentes do Município. O documento segue os eixos prioritários e diretrizes que serviram de parâmetros para a elaboração do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que foram aprovados na VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sua principal finalidade é articular as várias políticas setoriais voltadas ao público infanto-juvenil, além de orientar a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos de crianças e adolescentes.


Após a apresentação das propostas dos secretários que foram priorizadas para serem assegurados os direitos da Criança e do Adolescente em cada respectiva área, foi escolhido adolescentes observadores para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. " A presença de adolescentes observadores no Conselho é algo inovador e singular no município, tendo a participação efetiva de crianças na discussão de políticas públicas para crianças e adolescentes, contando com adolescentes da área urbana e rural" comenta Odilon Rogério Burgath, Prefeito Municipal de Irati.

O Conselho agradece a participação de todos (as) neste processo importante de discussão!

Assessoria