População reclama de obras que invadem calçadas e impedem circulação de pedestres


Só de pensar em obras, o ânimo de muitos se exalta. O barulho, a sujeira e muitas vezes a demora na finalização dos serviços acabam desagradando. Um mal necessário, mas que muitas vezes ultrapassa limites.

Não é de hoje que a população reclama de construções que invadem vias públicas dificultando a circulação de pedestres. Em ruas menos movimentadas, o empecilho até que não atrapalha tanto, mas em vias de intensa circulação de veículos o problema pode gerar até acidentes.

Vanil da Silva costuma fazer o mesmo trajeto quando decide ir ao centro da cidade, mas, em determinado trecho, ela e a filha grávida precisam passar quase pelo meio da rua por conta de uma obra. “Não é só aqui, em vários lugares, se você olhar, tem construções com areia tampando a passagem e isso é um perigo, se uma pessoa sofrer um acidente duvido alguém se responsabilizará. É mais fácil dizer que a culpa é do pedestre que estava no meio da rua”, reclama.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) afirma que cabe à administração pública municipal fiscalizar possíveis irregularidades quanto a tapumes e materiais de construção que atrapalham o tráfego em calçadas e vias públicas.

Segundo o Código de Arquitetura, Obras e Edificações do Município de Irati, Lei Municipal 2.163, Artigos 31, 32, 33 e 34, no que se refere a tapumes e equipamentos de segurança, enquanto durarem as obras, o responsável técnico e o proprietário deverão adotar as medidas de segurança necessárias para a proteção dos que nelas trabalham, dos pedestres, das propriedades vizinhas e das vias e logradouros públicos.
Entretanto, a mesma Lei estabelece que, durante o andamento de uma obra, materiais de construção podem ser deixados sob o passeio público, porém protegidos por tapumes. Os mesmos tapumes não poderão avançar mais que a metade da largura do respectivo passeio, deixando a outra parte inteiramente livre e desimpedida para os transeuntes.

Segundo o Departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Irati, a fiscalização atua por meio de orientações e notificações aos proprietários ou responsáveis pelas obras que acabam deixando materiais inadequadamente sob o passeio público.

No entanto, segundo o Departamento, Irati possui aproximadamente 650 ruas e apenas dois fiscais e um veículo para atender a demanda, por isso, podem ocorrer falhas na fiscalização ou demora para que os fiscais verifiquem.
Jucelmo Calux, fiscal de obras da Prefeitura Municipal de Irati, ressalta que a Prefeitura vem trabalhando para adquirir um novo veículo para melhorar a estrutura da fiscalização de obras e aprimorar o atendimento à população, mas que o trabalho depende muito da ajuda da população. “Nós já recebemos inúmeras reclamações diariamente a respeito do problema e é isso que facilita e agiliza nosso trabalho”, afirma o fiscal.

Por conta do número reduzido de pessoal, o Departamento de Fiscalização e Obras reforça sobre a importância da colaboração da comunidade em informar sobre irregularidades. As denúncias podem ser feitas através do telefone 3907-3345.


Ana Paula Schreider / Hoje Centro Sul