Só de pensar em obras,
o ânimo de muitos se exalta. O barulho, a sujeira e muitas vezes a demora na finalização
dos serviços acabam desagradando. Um mal necessário, mas que muitas vezes
ultrapassa limites.
Não é de hoje que a
população reclama de construções que invadem vias públicas dificultando a
circulação de pedestres. Em ruas menos movimentadas, o empecilho até que não
atrapalha tanto, mas em vias de intensa circulação de veículos o problema pode
gerar até acidentes.
Vanil da Silva costuma
fazer o mesmo trajeto quando decide ir ao centro da cidade, mas, em determinado
trecho, ela e a filha grávida precisam passar quase pelo meio da rua por conta
de uma obra. “Não é só aqui, em vários lugares, se você olhar, tem construções
com areia tampando a passagem e isso é um perigo, se uma pessoa sofrer um
acidente duvido alguém se responsabilizará. É mais fácil dizer que a culpa é do
pedestre que estava no meio da rua”, reclama.
O Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) afirma que cabe à administração
pública municipal fiscalizar possíveis irregularidades quanto a tapumes e
materiais de construção que atrapalham o tráfego em calçadas e vias públicas.
Segundo o Código de Arquitetura, Obras e Edificações
do Município de Irati, Lei Municipal 2.163, Artigos 31, 32, 33 e 34, no que se refere a tapumes e
equipamentos de segurança, enquanto durarem as obras, o responsável técnico e o
proprietário deverão adotar as medidas de segurança necessárias para a proteção
dos que nelas trabalham, dos pedestres, das propriedades vizinhas e das vias e
logradouros públicos.
Entretanto, a mesma Lei
estabelece que, durante o andamento de uma obra, materiais de construção podem
ser deixados sob o passeio público, porém protegidos por tapumes. Os mesmos
tapumes não poderão avançar mais que a metade da largura do respectivo passeio,
deixando a outra parte inteiramente livre e desimpedida para os transeuntes.
Segundo o Departamento
de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Irati, a fiscalização atua
por meio de orientações e notificações aos proprietários ou responsáveis pelas
obras que acabam deixando materiais inadequadamente sob o passeio público.
No entanto, segundo o
Departamento, Irati possui aproximadamente 650 ruas e apenas dois fiscais e um
veículo para atender a demanda, por isso, podem ocorrer falhas na fiscalização
ou demora para que os fiscais verifiquem.
Jucelmo Calux, fiscal
de obras da Prefeitura Municipal de Irati, ressalta que a Prefeitura vem
trabalhando para adquirir um novo veículo para melhorar a estrutura da
fiscalização de obras e aprimorar o atendimento à população, mas que o trabalho
depende muito da ajuda da população. “Nós já recebemos inúmeras reclamações
diariamente a respeito do problema e é isso que facilita e agiliza nosso
trabalho”, afirma o fiscal.
Por conta do número
reduzido de pessoal, o Departamento de Fiscalização e Obras reforça sobre a
importância da colaboração da comunidade em informar sobre irregularidades. As
denúncias podem ser feitas através do telefone 3907-3345.
Ana Paula Schreider / Hoje Centro Sul