Projeto de terceirização gera debate entre sindicatos e empresas

@Raphael Gierez/Hoje Centro Sul

O Projeto de Lei 4330/2004 vem gerando muitos debates na esfera pública, em especial entre sindicatos trabalhistas e empresários. O PL polêmico envolve a questão da terceirização, já que o projeto estuda expandir os tipos de trabalhos que podem ser terceirizados. Com a atual lei, apenas trabalhadores de “atividades meio” - profissionais de limpeza, segurança, cozinha, entre outras que prestam auxílio às empresas - podem ser terceirizados.  Caso haja a aprovação do PL pelo Senado, todos os setores poderão ter funcionários terceirizados, incluindo as “atividades fim” - o empregado da linha de produção, por exemplo.

O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado, ainda com muita pressão. Um dos grupos contrários ao projeto é o Sindicato dos Metalúrgicos e o presidente do sindicato em Irati, Geraldo Rocha, vê o real motivo dessa questão como uma tentativa de desmobilizar as classes trabalhadoras. “A terceirização vai ajudar os interessados a desmontar os sindicatos, assim os trabalhadores perderão a voz que os representa, trazendo sérias consequências nos direitos do empregado”, defende.

Outro sindicato contrário aos termos atuais do projeto de lei é o Sindicato dos Empregados do Comércio de Ponta Grossa e Região, ao qual as empresas de Irati pertencem. “A questão trabalhista precisa de algumas reformas, mas a terceirização do jeito que está encaminhada não é nem de longe o ideal. Ela deve ser lapidada para que não haja nenhuma regressão em direito para os trabalhadores. Acredito que isso ainda aconteça, é inadmissível passar o projeto como está”, relata o presidente do órgão, João Kieltyka.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Dieese  - órgão nacional que atua em pesquisas que envolvem a questão trabalhista -, mostram as diferenças entre os setores tipicamente contratantes e os setores tipicamente terceirizados, tendo em vista o mercado de hoje. Por exemplo, o salário do terceirizado costuma ser cerca de 25% menor, além disso, a carga horário semanal tende a ser 7%  maior. Já o tempo de emprego costuma ser menos que a metade para os terceirizados.

Por outro lado, grande parte das indústrias e empresas defendem o projeto. O ponto inicial para isso é a atual situação econômica do país, que melhoraria substancialmente com a mudança. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) quase 70% já usam os serviços terceirizados legais, e se aprovado a nova mudança, 84% das empresas despertaram interesse em utilizar essa forma de contratação. Segundo o Sistema da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), tais números mostram como o mercado pede maior flexibilidade no assunto em um período de recessão econômica.
Já sobre os direitos dos trabalhadores, que é o principal ponto criticado pelos sindicatos, o CNI divulgou que 75,2% das indústrias que terceirizam já observam, de forma espontânea, se a contratada cumpre com os encargos e obrigações trabalhistas (INSS, FGTS e outros).

Para o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, a terceirização de fato contribuirá para a expansão dos direitos do trabalhador.  “É fundamental que se crie um marco legal no país, que regulamente a terceirização e garanta segurança jurídica às empresas e principalmente aos trabalhadores envolvidos nessa prática”, explana Campagnolo.


Raphael Gierez/Hoje Centro Sul