O governador Beto Richa reuniu 37 deputados estaduais na
noite desta segunda-feira (9) e definiu a redação de um texto substitutivo aos
dois projetos de lei encaminhados para a Assembleia Legislativa na semana
passada para adequar despesas e receitas do Estado.
O novo texto, construído em conjunto com os deputados, traz
três alterações em relação à proposta original, mantém benefícios e não altera
o plano de carreira dos servidores da educação. No acordo com os parlamentares
o governo decidiu não alterar na legislação do quinquênio e anuênio, que
assegura reajustes automáticos a todo o funcionalismo.
Também será mantido o auxílio transporte para servidores do magistério que estejam afastados do trabalho e o direito a licenças, cuja concessão caberá exclusivamente ao secretário estadual da Educação ou diretor geral da pasta. Outro ajuste garante a manutenção do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para promoção e progressões.
Com estes ajustes no texto, o governo acredita que os projetos serão votados e aprovados pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10).
O entendimento entre o Executivo e parlamentares foi coordenado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Assembleia. “Conseguimos preservar conquistas históricas do funcionalismo e podemos retomar a normalidade nas relações com os servidores. O governo foi sensível aos pedidos dos deputados”, afirmou Romanelli.
Agência Estadual de Notícias